Tribunal de Contas desprovê parcialmente Embargos de Declaração, rejeitando argumento de comparação indevida entre “bolo confeitado” e “bolo de trigo […]
Ministério Público Eleitoral e Polícia Federal concluíram pela inexistência de materialidade delitiva e ausência de provas contra ex-candidato a vereador
Corregedoria Auxiliar para o Serviço Extrajudicial nega solicitação de delegatário, alegando que serventia ainda não instalada não possui serviço em
Tribunal de Contas desprovê recurso e reafirma descumprimento do mínimo constitucional em educação e ausência de recolhimentos previdenciários no exercício
Órgãos públicos da Região Metropolitana do Recife e outras cidades adotam trabalho remoto para garantir segurança de servidores e cidadãos
Laudo papiloscópico revela que uma única pessoa utilizou múltiplas identidades e certidões de nascimento para obter inscrições eleitorais A 100ª Zona
Corregedoria Geral da Justiça do TJPE encerra processo de auditoria após cartório apresentar plano de digitalização e reparo de acervo
Tribunal de Contas desprovê Embargos de Declaração e reafirma que verbas vinculadas à educação básica não podem ser usadas em
Promotoria de Justiça de Paudalho aponta que mais de 80% dos servidores municipais possuem vínculos precários e exige cronograma para
Decisão liminar considera que conteúdo em rede social extrapolou a crítica e atingiu a honra da pré-candidata, associando-a a atos
Edital nº 014/2026 da ESMAPE oferece formação em letramento digital e IA aplicada ao Judiciário, com foco em ferramentas de
Tribunal de Contas desprovê recurso e reafirma omissão na guarda do patrimônio histórico, apesar de alertas sobre depredação O Tribunal de
Decisão reforça combate à discriminação e alinha-se a entendimento do Supremo Tribunal Federal O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu,
Inquérito Civil apura divulgação de questões por professor da Secretaria de Educação em redes sociais e curso preparatório O Ministério
Partido não manteve conta “Doações para Campanha”, irregularidade considerada grave e insanável pela Justiça Eleitoral A Justiça Eleitoral desaprovou as
Desembargador Presidente defere pedidos de Edvaldo José Palmeira e Aldemir Alves de Lima por motivos pessoais e normativos O Tribunal
Procedimento de fiscalização será realizado entre 6 de abril e 7 de maio de 2026 O Ministério Público de Contas
Devedores de multas eleitorais em Moreno e Vertentes têm bens bloqueados após inadimplência de acordos A Justiça Eleitoral em Pernambuco
A Subseccional da OAB de São José do Egito inicia, na próxima sexta-feira, 10 de abril , o calendário de
Macaparana, Bonito, Betânia e Joaquim Nabuco buscam reverter ou esclarecer decisões do Tribunal Prefeituras de municípios do interior de Pernambuco
Encontro será em 21 de maio, na Câmara Municipal, para buscar soluções para a “crescente tensão” entre poder público e
