Tribunal de Contas cobra explicações de prefeituras e suspende julgamento de concurso em Jaboatão
De fiscalização no Carnaval a briga das cervejas: as decisões do MPPE nesta segunda
Diário Oficial traz medidas sobre emergência climática, direitos do consumidor e novas regras para contratos…
STJ condena plano de saúde por cancelar contrato de criança com autismo
Tribunal reconhece prática de capacitismo e determina pagamento de indenização por danos morais O Superior…
STF invalida lei de município paranaense que instituiu programa “Escola Sem Partido”
Ministro Luiz Fux, relator do caso, destacou que a Constituição assegura a liberdade de aprender…
TCE-PE recomenda rejeição de contas de Pombos por estouro em gastos e calote previdenciário
O Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) emitiu um parecer prévio recomendando que a Câmara…
TCE-PE define limites para punição de advogados públicos e garante segurança jurídica
O Pleno do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) aprovou uma decisão histórica que protege…
TRE-PE multa partidos por falhas em contas e protege liberdade de expressão em redes sociais
A edição do Diário da Justiça Eletrônico do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), publicada…
TJPE define calendário estratégico e aposta em inteligência artificial para 2026
A edição do Diário da Justiça Eletrônico (DJE) desta sexta-feira (20) oficializa o roteiro de…
TCE-PE recomenda rejeição de contas de Pombos por rombo previdenciário e excesso de gastos
A edição do Diário Oficial do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE), publicada…
MPPE multa construtora em quase R$ 300 mil e aperta cerco contra escolas irregulares
A edição nº 1873 do Diário Oficial do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), publicada nesta…
