MPPE convoca audiência pública para debater ordenamento urbano e comércio ambulante no Cabo de Santo Agostinho
Encontro será em 21 de maio, na Câmara Municipal, para buscar soluções para a “crescente tensão” entre poder público e […]
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Tribunal mantém entendimento de que não houve provas robustas de abuso de poder e captação ilícita de sufrágio O Tribunal
Processo que apurava supostas irregularidades e omissão em habilitação é encerrado por ausência de indícios disciplinares A Corregedoria Geral da
Promotoria apura uso prolongado de contratos temporários e omissão na realização de certames há mais de uma década O Ministério
Em episódio de podcast, Dra. Renata Berenguer compartilha trajetória, “causo” jurídico marcante e visão sobre medidas atípicas de execução e
Presidente do Supremo, Edson Fachin, emite nota oficial para esclarecer distorções e reafirmar compromisso com a democracia e direitos fundamentais
Contratada deixou de rastrear dois carros por mais de um ano e comunicou falha com atraso O Tribunal Regional Eleitoral
Atos permitem trabalho remoto a partir de Natal, João Pessoa e Maceió por até 24 meses O Tribunal de Justiça
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Aditivo prorroga por um ano parceria com a ASSERPE e reajusta valor para R$ 1,05 milhão O Tribunal de Contas
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Ministério Público investiga camisas laranja com número “70” supostamente ligado a agente político local O Ministério Público de Pernambuco (MPPE),
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Decisão em processo de abono de permanência adota regras anteriores à EC 103/2019 A Presidência do Tribunal de Justiça de
Contrato com IGESPE é alvo de auditoria; ex-prefeito e secretária de Saúde são multados O Tribunal de Contas do Estado
Procedimento apura descumprimento dos 200 dias letivos e registro de aulas sem alunos O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por
1ª Câmara de Direito Público dá provimento a apelação de Marcos Gomes do Amaral A 1ª Câmara de Direito Público