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Justiça Eleitoral identifica divergência entre dados bancários de 2025 e relatório do partido, fixando prazo de três dias para esclarecimentos
Primeira Câmara do tribunal valida ressarcimento antecipado em contrato de obras em estradas vicinais e afasta débito e multa de
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O presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), desembargador Francisco Bandeira de Mello, realizou, na manhã desta quarta-feira (19/8),
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O Instituto dos Advogados de Pernambuco- IAP aproveita a data dos 50 anos da Lei das Sociedades por Ações (
Decisão foi unânime considerou desfiliação partidária sem justa causa O Pleno do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) decidiu, por
Justiça Eleitoral concede 15 dias para pagamento do débito sob pena de multa e bloqueio de contas via Sisbajud O
Ao julgar recurso com repercussão geral, Plenário definiu que a lei alcança todo tipo de violência contra a mulher baseada
