TRE-PE nega liminar e classifica postagem crítica como “indiferente eleitoral”
Decisão afasta propaganda negativa antecipada e aponta ausência de “conteúdo eleitoral mínimo” em vídeo sobre secretário estadual O Tribunal Regional […]
Presidente do TJPE visita OAB-PE e reforça cooperação com a advocacia
O presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), desembargador Francisco Bandeira de Mello, visitou, na tarde desta segunda-feira (30/3),
MPPE apura suspeita de “servidores fantasmas” em Moreno e recomenda criação de controles de frequência
Inquérito civil investiga comissionados sem prestação de serviço e possível desvio de recursos públicos Tramita na 1ª Promotoria de Justiça
Advogado Inan Kaleu recebe Troféu Ouro como Melhor Criminalista em premiação em Caruaru
Reconhecimento “Melhores do Ano” destaca atuação na advocacia criminal no Agreste pernambucano O advogado Inan Kaleu foi agraciado com o
CNJ afasta cautelarmente desembargador do TJMG por suspeita de favorecimento no caso 123 Milhas
Corregedoria Nacional aponta “graves indícios de irregularidades” na condução da recuperação judicial do grupo A Corregedoria Nacional de Justiça determinou
OAB Afogados da Ingazeira inicia tratativas para projeto arquitetônico de nova sede
Reunião na OAB-PE marca começo do planejamento da futura obra em terreno doado pelo Estado Na manhã desta segunda-feira, na
MPPE instaura procedimentos para apurar denúncias de abusos e assédio em creches municipais do Recife
Promotoria de Educação abre casos sobre suposto descumprimento de carga horária em Irmã Cininha e conduta de vice-gestora na Sementinha
TRE-PE obriga Meta a indicar URLs de réplicas de vídeo para remoção em perfis no Instagram
Decisão rejeita alegação de ordem genérica e impõe à empresa o dever técnico de localizar e listar links derivados de
Corregedoria do TJPE arquiva investigação sobre oficiala que usou WhatsApp em intimação de jurado
Decisão aponta diligência da servidora e reconhece presunção de veracidade das certidões, sem indícios de falta funcional A Corregedoria-Geral da
TCE-PE mantém afastamento de diretor do IGEPREV por suspensão de direitos políticos
Segunda Câmara rejeita embargos e reforça proibição de nomear comissionados com direitos políticos suspensos em Petrolina A Segunda Câmara do
MPPE abre inquérito civil para apurar nepotismo estrutural e contratos médicos na Prefeitura de Catende
Investigação mira empresa Alliance, gestão municipal e agentes públicos por suposto favorecimento e dano ao erário O Ministério Público de
CNJ capacita tribunais do Nordeste para uso de ferramenta de avaliação de risco às mulheres
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizou, nesta quinta-feira (26/3), a primeira oficina formativa regional sobre o Formulário Nacional de
Justiça Eleitoral marca audiência em ação penal por suspeita de compra de votos em Cortês
Juiz rejeita preliminares das defesas e vê indícios mínimos para prosseguir com denúncia por corrupção eleitoral A Justiça Eleitoral da
TJPE aplica suspensão convertida em multa a técnico judiciário por 56 dias de falta injustificada
Corregedoria aponta violação ao dever de assiduidade e ordena restituição de valores recebidos indevidamente A Corregedoria-Geral da Justiça de Pernambuco
TCE-PE nega cautelar, mas vê irregularidade em 803 contratações temporárias sem seleção em Cupira
Tribunal mantém contratações para evitar colapso de serviços, porém emite alerta formal e cobra processo seletivo simplificado A Segunda Câmara
Memes políticos no Brasil: riscos e impactos na democracia
Por Brenno Ribas* Os memes, que durante muito tempo foram vistos apenas como expressões de humor típicas da cultura digital,
STJ decide que original de cédula de crédito bancário não é condição para execução em processo eletrônico
Quarta Turma nega recurso de devedor e afirma que juiz tem discricionariedade para exigir título físico apenas em casos concretos
Corregedoria arquiva reclamação disciplinar contra oficiala de justiça por dívida de aluguel
TJPE conclui que inadimplência em contrato de locação é questão privada e sem relação com o exercício do cargo A
TST eleva para R$ 100 mil indenização por racismo contra funcionária negra em loja da Havan
Corte aplica Protocolo para Julgamento com Perspectiva Racial, classifica ofensas como racismo recreativo e considera valor anterior “irrisório” diante da
TRE-PE rejeita embargos e mantém decisão sobre fraude à cota de gênero em Moreno
Corte reafirma cassação do DRAP do PSB e rejeita tentativa de reabrir discussão probatória via embargos de declaração O Tribunal
Corregedoria-Geral arquiva procedimento duplicado sobre suposto vazamento de decisão sigilosa envolvendo candidato com TEA
Apuração sobre possível quebra de sigilo em mandado de segurança de concurso público seguirá em pedido de providências já instaurado
