Promotoria de Justiça aponta possíveis atos de improbidade administrativa na gestão da Escola Ernesto Ribeiro; servidoras foram convocadas para depor […]
Tribunal considerou que impulsionamento pago de críticas e pergunta dirigida ao eleitor configuram pedido indireto de “não voto” O Tribunal
Promotoria aponta padrão de omissão reiterada da gestão municipal no envio de dados ao TCE-PE e no atendimento às requisições
Mais uma operação conjunta da Força Integrada de Combate ao Crime Organizado na Paraíba (Ficco/PB), com o apoio do Grupo
Equipe do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF – área penal) do Tribunal de Justiça da Paraíba
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Pernambuco (OAB-PE) lançou o edital de credenciamento para a Advocacia Dativa, abrindo
Evento promovido pelo TJPE ocorre entre 11 e 15 de maio de 2026, integrando Judiciário, academia e órgãos de defesa
O Pleno do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) aprovou, nesta quarta-feira (13), uma resolução que estabelece parâmetros para a
Áudio revela que o senador e pré-candidato à Presidência negociou com Daniel Vorcaro R$ 134 milhões para bancar filme sobre
Promotoria de Defesa da Pessoa Idosa estabelece prazo de 60 dias para que o Hotel Residência Benevides corrija 14 irregularidades
Ministro foi empossado em sessão solene nesta terça (12). André Mendonça será o vice-presidente Em seu discurso de posse como presidente
Tribunal reconheceu, por unanimidade, candidatura fictícia; decisão anula todos os votos da legenda e determina retotalização das vagas na Câmara
Auditoria do TCE-PE apontou que termos aditivos somaram 33% de acréscimo no valor da obra, estourando o limite legal de
Promotoria de Justiça aponta omissão do município e estabelece prazo de seis meses para estruturação de centro de bem-estar, castrações
Gestão municipal sancionou lei e publicou errata garantindo a distribuição de 30% das vagas para candidatos pretos, pardos, indígenas e
Auditoria Especial condena gestão de investimentos e inadimplência crônica; prefeitura terá que regularizar mais de R$ 68 milhões em débitos
Juiz Erasmo José da Silva Neto identifica irregularidade em cobranças sob a rubrica “CREFAZ” e estabelece multa diária de R$
Decisão cumpre Lei Complementar Estadual nº 522/2023 e consolida a entrada em exercício de novos delegatários concursados; acervos de unidades
Promotoria de Olinda exige reformas urgentes após interdições éticas do CRO-PE; unidades de saúde em Águas Compridas, Passarinho e Peixinhos
Inquérito civil busca garantir transparência e evitar danos ao erário diante de gastos milionários previstos para os festejos juninos de
Corregedoria Auxiliar decide que, em caso de desistência, cliente tem direito à restituição das taxas de diligência; decisão aponta “informações
