TJPE publica decisões administrativas e judiciais em nova edição do Diário da Justiça
O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) publicou nesta sexta-feira (11) nova edição do Diário da Justiça Eletrônico, com atos […]
MPPE instaura procedimentos e firma TAC para reforçar controle e fiscalização em municípios pernambucanos
O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) divulgou, nesta sexta-feira (11), uma série de medidas voltadas ao reforço da fiscalização e
TCE-PE publica decisões sobre contas, contratações, previdência e auditorias em municípios de Pernambuco
O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) divulgou no Diário Eletrônico desta sexta-feira (11) uma série de decisões
PRIMEIRA MÃO | Defesa se antecipa e apresenta investigado instantes após prisão preventiva ser decretada
O processo que apura o homicídio ocorrido em Santa Terezinha, no Sertão de Pernambuco, segue cercado de reviravoltas — e,
PRIMEIRA MÃO | MPPE investiga denúncias de perseguição e pressão psicológica contra estudante em escola estadual de Paulista
A 6ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania de Paulista, do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), instaurou um Procedimento
PRIMEIRA MÃO | MPPE abre inquérito para investigar supostas irregularidades na compra de fardamento escolar em Salgueiro
A 2ª Promotoria de Justiça de Salgueiro, do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), instaurou um Inquérito Civil para apurar possíveis
“Duque não está automaticamente inelegível”, destaca advogada
Mesmo com parecer técnico do TCE pela aprovação com ressalvas, Câmara rejeitou as contas de 2019 do ex-prefeito por 13
A senha de R$ 5 mil que escancarou o maior golpe digital da história brasileira
Por Rênio Líbero Leite Lima – Advogado Criminal, Mestre em Direito, Professor. Por apenas R$ 5 mil, um funcionário entregou
TCE-PE fiscaliza gestões públicas e aplica sanções a dezenas de municípios por irregularidades em contas, licitações e previdência
O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) divulgou nesta quinta-feira (10), em seu Diário Eletrônico (edição 119), um
TJPE publica despachos, designações e julgamentos em edição do DJE
O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) divulgou nesta quinta-feira (10) nova edição do seu Diário da Justiça Eletrônico (DJE),
Diário Oficial do MPPE destaca movimentações internas, novas investigações e recomendações em diversas regiões de Pernambuco
O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) publicou, nesta quinta-feira (10), uma edição do seu Diário Oficial com republicações e novos
PRIMEIRA MÃO | MPPE investiga suspeitas de corrupção, improbidade administrativa e direcionamento de licitação na Prefeitura de Ipubi
O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da Promotoria de Justiça de Ipubi, instaurou um Inquérito Civil (nº 01668.000.235/2021)
Licitação de kits escolares em Paudalho tem decisão anulada por erro de relatoria
A conselheira substituta Alda Magalhães, do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE), declarou nula uma decisão monocrática que
Prefeitura de Igarassu é obrigada a revisar contrato milionário de limpeza urbana por suspeita de sobrepreço
O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) determinou, por meio de medida cautelar, a limitação de pagamentos em
TCE-PE aprova admissões da Prefeitura de Lajedo mesmo com limite de gastos extrapolado
Em julgamento realizado no último dia 7 de julho, a Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco
TJPE publica nomeações, leilões judiciais e novos editais
O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) publicou nesta quarta-feira (9) a edição mais recente do seu Diário da Justiça
MPPE instaura inquéritos e divulga relatório com mais de 2 mil denúncias recebidas em junho
O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) divulgou nesta quarta-feira (9) o seu Diário Eletrônico com uma série de atos administrativos,
TCE-PE julga irregularidades, aplica multas e reconhece legalidade de admissões
O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) publicou nesta quarta-feira (9) a edição ordinária do seu Diário Eletrônico,
TRF5 dá posse à desembargadora Gisele Sampaio
O Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) empossou, nesta segunda-feira (7), a nova desembargadora federal Gisele Chaves Sampaio Alcântara,
TJPE instaura processo disciplinar contra oficial de justiça por não cumprimento de mandados
O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) instaurou um Processo Administrativo Disciplinar (PAD) contra um oficial de justiça, acusado de
PRIMEIRA MÃO | Roberto Asfora é multado em R$ 64,8 mil por excesso de gastos com pessoal em Brejo da Madre de Deus
O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) julgou irregular, nesta terça-feira (8), a gestão fiscal da Prefeitura do
