PRIMEIRA MÃO | MPPE assegura direito a aborto legal para adolescente vítima de estupro em Dormentes
Caso envolve adolescente de 17 anos que manifestou desejo por aborto legal após violência sexual; Delegacia local não respondeu a […]
PRIMEIRA MÃO | MPPE investiga desvio de R$ 497 mil em diárias de cursos fantasmas na Câmara de Exu
Inquérito civil apura pagamentos suspeitos a ex-vereadores e servidores entre 2021 e 2023; promotoria requisita documentos comprobatórios O Ministério Público
TJPE anuncia concurso com salários de até R$ 7,6 mil
Diário da Justiça desta terça (8) também traz mudanças no Juizado do Frio em Garanhuns e pagamento de indenizações a
MPPE intensifica fiscalização com novas investigações sobre violações de direitos e irregularidades em Pernambuco
Órgão instaurou 15 novos procedimentos e inquéritos nesta terça (8), com casos que vão de violência contra crianças a supostos
TCE-PE aplica mais de R$ 200 mil em multas por irregularidades em municípios pernambucanos
Órgão identificou falhas na gestão previdenciária, excesso de gastos com pessoal e omissão no envio de informações obrigatórias O Tribunal
Justiça autoriza desapropriação de terrenos em Goiana para construção de escola infantil
Município pagará R$ 143 mil por três lotes onde será erguido Centro Municipal de Educação Infantil A 2ª Vara Cível
MPPE instaura procedimento para fiscalizar comunicação de casos de violência contra crianças no Recife
Medida visa apurar falhas no fluxo de notificações obrigatórias ao Conselho Tutelar O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) deu início
TCE-PE identifica irregularidades na gestão de pessoal da Câmara de Macaparana e aplica multas
O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) julgou irregular a gestão de pessoal da Câmara Municipal de Macaparana,
TCE-PE multa gestores da Compesa por irregularidades em licitação de R$ 139 milhões para tratamento de água
O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) aplicou multas de R$ 5.500 a nove gestores da Companhia Pernambucana
Afogados da Ingazeira recebeu mentoria em advocacia criminal
A cidade de Afogados da Ingazeira sediou, entre os dias 4 e 6 de julho de 2025, a Mentoria de
TJPE publica escalas de plantão e medidas administrativas em Diário da Justiça
O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) divulgou nesta segunda-feira (7) o Diário da Justiça Eletrônico com importantes deliberações administrativas
MPPE intensifica fiscalização e anuncia novas investigações em Pernambuco
O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) publicou nesta segunda-feira (7) uma série de portarias e decisões que reforçam a atuação
TCE-PE aplica multas e identifica irregularidades em municípios pernambucanos
O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) publicou nesta segunda-feira (7) uma série de decisões que resultaram em multas,
Festival ESArte 2025 celebra a arte e a cultura da advocacia pernambucana nesta sexta-feira
A arte e a cultura da advocacia pernambucana ganham destaque nesta sexta-feira (4), a partir das 15h, com a realização
MPPE investiga possível caso de negligência com criança em Olinda
Promotoria instaura procedimento para apurar denúncias sobre cuidados inadequados de genitora com menor O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) abriu
TCE-PE suspende pagamentos milionários em contrato da Prefeitura de Arcoverde
Decisão cautelar atinge empresa contratada para recuperação de créditos previdenciários por risco ao erário público O Tribunal de Contas do
MPPE instaura inquérito contra conselheira tutelar de Abreu e Lima por supostas irregularidades
Investigada é acusada de não registrar casos no sistema nacional e dificultar trabalho de suplente durante licença eleitoral O Ministério
TCE-PE nega medida cautelar, mas exige correções em licitação da Compesa
Decisão determina republicação de edital com ajustes para garantir transparência e isonomia no processo licitatório O Tribunal de Contas do
TCE-PE aplica multas superiores a R$ 10 mil a gestores municipais por descumprimento de normas
Quatro administrações públicas foram penalizadas por falhas no envio de informações obrigatórias ao órgão de controle O Tribunal de Contas
TJPE intensifica fiscalização de cartórios em Pernambuco
Diário da Justiça traz novas designações de juízes, resultados de estágio e medidas para agilizar processos O Tribunal de Justiça
MPPE investiga irregularidades em diversas cidades pernambucanas
Diário Oficial traz novas designações de promotores, contratações milionárias e abertura de inquéritos sobre educação, saúde e infraestrutura O Ministério
