TCE-PE aplica multas e recomenda ajustes em gestões municipais e estaduais
Diário Oficial traz decisões sobre contas públicas, licitações irregulares e fiscalização em 15 municípios pernambucanos O Tribunal de Contas do […]
TCE-PE aponta irregularidades em exploração de camarotes no São João de Arcoverde e determina auditoria especial
O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) deferiu parcialmente uma medida cautelar contra a Prefeitura Municipal de Arcoverde
MPPE reforça controle interno, combate a irregularidades e gestão de pessoal
O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) publicou nesta quinta-feira (3), no Diário Oficial, uma série de atos administrativos e finalísticos
TCE-PE aplica multas, suspende contratos e recomenda correções em gestões municipais
O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) publicou, na edição do Diário Oficial desta quinta-feira (3), uma série
MPPE recomenda ação urgente contra venda de carne clandestina em São Bento do Una
Promotoria exige fiscalização em 10 dias e alerta para riscos à saúde pública; açougue municipal está no foco das investigações
TJPE promove rodízio de magistrados e anuncia concurso para desembargador eleitoral
Diário da Justiça traz ainda devolução de terreno em Cabrobó e investigações disciplinares contra servidores O Diário da Justiça Eletrônico
MPPE realiza rodízio de promotores e investiga irregularidades em saúde e educação em Pernambuco
Diário Oficial traz designações para comarcas como Lajedo, Camaragibe e Olinda, além de abertura de inquéritos sobre superlotação hospitalar e
TCE-PE nega recursos de municípios e homologa leilão de veículos em decisões publicadas
Julgamentos envolvem Bom Conselho e São João; Tribunal também aprovou alienação de 16 veículos por R$ 692 mil O Diário
TCE-PE institui política de combate ao assédio e discriminação com formação obrigatória para servidores
Portaria Normativa publicada nesta terça-feira estabelece diretrizes para prevenção, canais de denúncia e capacitação contínua no Tribunal O Tribunal de
MPPE investiga VIVO por publicidade enganosa sobre tecnologia 5G
Ministério Público quer esclarecer uso do termo “5G” em propagandas quando tecnologia ainda não era ofertada no padrão standalone no
TJPE publica novas resoluções, promove mudanças administrativas e avança em ações de combate à violência de gênero
O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) publicou nesta terça-feira (1º) o Diário da Justiça Eletrônico (DJE) com um conjunto
MPPE reforça atuação em desastres socioambientais, políticas públicas e fiscalizações em todo o estado
O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) publicou nesta terça-feira (1º), no Diário Oficial, uma edição extensa e estratégica do documento
TCE-PE divulga pauta da Segunda Câmara com processos de 11 prefeituras e institui política contra assédio e discriminação
O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) publicou, nesta terça-feira (1º), no Diário Oficial, a pauta da Sessão
PRIMEIRA MÃO | TCE-PE julga irregulares contas de ex-administrador de Fernando de Noronha relativas ao exercício de 2020
A Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) julgou, nesta segunda-feira (30), irregulares as contas de
Limongi Advocacia é novamente reconhecida pelo ranking internacional Chambers & Partners
O escritório Limongi Advocacia foi mais uma vez incluído no ranking anual do Chambers & Partners, divulgado na noite da
TCE-PE admite possibilidade de concessão de auxílio-saúde a servidores e vereadores de Câmaras Municipais
O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) respondeu favoravelmente, em sessão plenária realizada no último dia 18 de
PRIMEIRA MÃO | Promotoria recomenda que Manari implemente políticas de proteção animal em até seis meses
O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da Promotoria de Justiça de Inajá, emitiu uma recomendação ao Município de
MPPE arquiva investigação sobre supostas irregularidades na aplicação da Lei Paulo Gustavo em Buíque
O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) decidiu arquivar a Notícia de Fato que apurava possíveis irregularidades na execução da Lei
PRIMEIRA MÃO | Prefeitura de Orocó é investigada por reter valores de empréstimos consignados sem repasse a bancos
O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da Promotoria de Justiça de Orocó, instaurou um Inquérito Civil para apurar
PRIMEIRA MÃO: MPPE instaura inquérito para apurar supostas fraudes em concurso da Câmara de Itapissuma
O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da Promotoria de Justiça de Itapissuma, instaurou um Inquérito Civil para investigar
TCE-PE publica decisões sobre auxílio-saúde para vereadores e aponta irregularidades em municípios pernambucanos
O Diário Eletrônico do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) desta segunda-feira (30) trouxe importantes deliberações que impactam
