Veredito unânime acolheu a tese do Ministério Público de crime hediondo por motivo fútil, tortura e meio cruel contra vítima menor de 14 anos.
O Tribunal do Júri de Caruaru condenou, na última quarta-feira (26), duas mulheres a uma pena somada de 50 anos e oito meses de reclusão em regime inicial fechado pelo assassinato de uma criança de dois anos, filha de uma das acusadas. O crime, classificado como hediondo, ocorreu em 5 de setembro de 2021, na residência onde a vítima morava com as duas mulheres no bairro Alto do Moura, em Caruaru, no Agreste de Pernambuco.
O corpo de jurados foi unânime ao aceitar integralmente a tese da acusação, apresentada pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE). O caso foi conduzido pela 4ª Promotoria de Justiça Criminal de Caruaru, sob a responsabilidade da promotora Juana Viana Ouriques de Oliveira Brasil, com atuação na sessão plenária dos promotores Felipe de Almeida Cardoso e Gustavo Adrião Gomes da Silva França.
Crime com agravantes de extrema gravidade
O MPPE sustentou que o homicídio foi praticado com uma série de circunstâncias que aumentam a reprovação penal, as chamadas qualificadoras. O júri reconheceu que o crime foi cometido:
- Por motivo fútil;
- Com tortura e meio cruel;
- Com recurso que dificultou ou impossibilitou a defesa da vítima;
- De forma dolosa (intencional) contra pessoa menor de 14 anos.
A combinação desses fatores, somada à caracterização do crime como hediondo pela Lei nº 9.455/97 (Lei de Tortura), por ter sido cometido contra criança, resultou na elevada pena aplicada. A condenação foi pelo crime de homicídio qualificado em concurso material, indicando a prática de mais de uma conduta criminosa.
Os detalhes do caso
Conforme os registros policiais e depoimentos colhidos durante o processo, a menina Ayla Lorena Ribeiro da Silva, então com dois anos, foi encontrada morta dentro de casa na noite de 5 de setembro de 2021.
A avó materna da criança relatou à época que recebeu uma mensagem da companheira de sua filha, Gabriela Ramos da Silva, informando que a menina estava morta. Quando familiares chegaram ao local, na Rua Alto São José, encontraram a vítima com evidentes sinais de violência, especialmente na cabeça, indicativos de espancamento.
A mãe da criança, Alexsandra Ribeiro da Silva, foi apontada pela polícia como a principal suspeita e chegou a fugir após o crime, sendo localizada e presa posteriormente para responder ao processo. Durante o julgamento, o MPPE garantiu acompanhamento psicossocial e jurídico integral aos familiares da vítima.
Com a sentença transitada em julgado (após possíveis recursos), as duas réus começarão a cumprir a pena em regime fechado. O caso chama a atenção para a violência doméstica em sua forma mais brutal e para a atuação do sistema de justiça na responsabilização de crimes contra a infância.
