Ex-defensor público-geral de Pernambuco, advogado defende fortalecimento das prerrogativas profissionais e maior aproximação entre o Judiciário e a sociedade
O advogado Henrique Seixas está entre os candidatos à vaga da advocacia no Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) pelo Quinto Constitucional. Com trajetória construída na advocacia privada, na gestão pública e na Defensoria Pública de Pernambuco, ele apresenta como diferencial a experiência acumulada tanto no atendimento direto à população quanto na administração de uma das principais instituições do sistema de Justiça do Estado.
Natural do Recife e residente em Camaragibe, Henrique é graduado em Direito pela Universidade Católica de Pernambuco (Unicap) desde 2005 e possui pós-graduação em Direito Processual. Ao longo da carreira, atuou como advogado em diversas cidades pernambucanas, entre elas Recife, Camaragibe, São Lourenço da Mata, Goiana e Cabo de Santo Agostinho, além de ter exercido os cargos de procurador do Município de Camaragibe e da Câmara Municipal da cidade.
Experiência no interior e atuação na Defensoria Pública
Na Defensoria Pública do Estado de Pernambuco, Henrique Seixas atuou em comarcas do interior, incluindo Belém de Maria e Águas Belas, experiência que, segundo ele, contribuiu para ampliar a compreensão sobre as diferentes realidades enfrentadas pela população pernambucana no acesso à Justiça.
Posteriormente, assumiu a chefia da instituição, exercendo o cargo de defensor público-geral do Estado entre 2022 e 2026. Durante o período, coordenou iniciativas voltadas à ampliação do atendimento e ao fortalecimento institucional da Defensoria Pública.
Ao refletir sobre sua trajetória, o candidato destaca a importância de uma formação jurídica conectada à prática das instituições que compõem o sistema de Justiça.
Gestão voltada à ampliação do acesso à Justiça
Durante sua passagem pela Defensoria Pública, Henrique participou da implementação de projetos voltados à qualificação do atendimento e ao fortalecimento do diálogo com a sociedade.
Entre as iniciativas desenvolvidas está a criação da Ouvidoria Externa, órgão formado por representantes da sociedade civil e dos movimentos sociais, concebido para aproximar a população da instituição e contribuir para a formulação de políticas públicas voltadas aos grupos mais vulneráveis.
Também integrou a estruturação da Escola Superior da Defensoria Pública, voltada à capacitação permanente de defensores, servidores, colaboradores e estagiários, além da criação do Núcleo de Defesa dos Profissionais de Segurança Pública (NUDEPS), responsável pela assistência jurídica a integrantes das forças de segurança estaduais.
Segundo Henrique, a atuação das instituições jurídicas deve estar voltada para a proteção dos direitos fundamentais e para o atendimento humanizado das pessoas que procuram auxílio jurídico.
Defesa das prerrogativas da advocacia
Ao longo da carreira, Henrique também se destacou pela defesa das prerrogativas profissionais da advocacia e das garantias constitucionais relacionadas ao devido processo legal, ao contraditório e à ampla defesa.
Em artigos publicados na imprensa pernambucana e em manifestações públicas, o advogado tem defendido a importância da atuação da defesa técnica para a preservação do Estado Democrático de Direito, especialmente diante do crescimento de julgamentos precipitados impulsionados pela opinião pública e pelas redes sociais.
Para o candidato, o respeito às garantias constitucionais é um elemento essencial para a legitimidade das decisões judiciais e para a proteção dos direitos dos cidadãos.
Propostas para o Quinto Constitucional
Na disputa pela vaga da advocacia no TJPE, Henrique Seixas afirma que pretende levar para o Tribunal a experiência adquirida na advocacia privada, no serviço público e na Defensoria Pública.
Entre os pontos defendidos pelo candidato está o fortalecimento do diálogo institucional entre magistratura e advocacia, incluindo mecanismos que facilitem o acesso dos profissionais aos gabinetes dos magistrados. A proposta de um modelo de “gabinete aberto” busca ampliar a comunicação entre os operadores do Direito e contribuir para uma prestação jurisdicional mais acessível e eficiente.
Além disso, Henrique sustenta que a experiência adquirida no contato direto com populações vulneráveis pode contribuir para uma visão mais ampla das demandas sociais que chegam diariamente ao Poder Judiciário.
Como funciona a escolha
O Quinto Constitucional está previsto no artigo 94 da Constituição Federal e reserva parte das vagas dos tribunais brasileiros para integrantes da advocacia e do Ministério Público.
No caso da vaga destinada à advocacia no TJPE, a advocacia pernambucana elegerá os seis integrantes da lista sêxtupla da OAB Pernambuco. Em seguida, o Tribunal de Justiça escolherá três nomes para compor a lista tríplice. A decisão final caberá à governadora de Pernambuco, responsável pela nomeação do novo desembargador ou da nova desembargadora.
