Durante sabatina promovida pela OAB-PE, o candidato defendeu a unificação do expediente nas comarcas do interior e facilitação no atendimento a advogados.
O advogado Janduir Henrique participou, na quarta-feira (30), da sabatina com os candidatos e candidatas ao Quinto Constitucional promovida pela Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Pernambuco (OAB-PE), no auditório da instituição, no Recife. Durante a arguição sobre o funcionamento do Poder Judiciário em geral e do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), o postulante respondeu a questionamentos referentes aos horários de expediente nas comarcas do interior e apresentou propostas para uniformizar o atendimento à classe jurídica.
Ao abordar as dificuldades enfrentadas pelos advogados militantes quanto ao funcionamento do tribunal, Janduir Henrique pontuou a necessidade de ajustes na gestão administrativa do TJPE. “Levaria uma proposta administrativa ao presidente do Tribunal e demais instituições que acompanham o Judiciário, no sentido realmente de estender o horário e unificar esse horário aqui no TJPE”, declarou o candidato. O postulante relatou constatações ocorridas em viagens ao interior do estado e apontou que as distâncias entre comarcas e a falta de padronização nos horários prejudicam o exercício da profissão.
O candidato ressaltou também os obstáculos enfrentados na era do processo eletrônico para conseguir audiências com magistrados. “Antigamente, você era muito… era recebido pelos magistrados, tá? Hoje, qual é a dificuldade? Você vai numa comarca, não tem o magistrado para lhe atender. Muitas vezes ele tá virtualmente. Você tem… você tem que agendar”, afirmou. Em suas considerações finais, lembrando seus 10 anos de advocacia e 22 anos como ex-servidor do Judiciário, Janduir Henrique conclamou a categoria a se engajar na votação e reforçou a importância institucional do pleito.
O Quinto Constitucional é o mecanismo legal previsto na Constituição Federal que reserva um quinto das vagas de determinados tribunais para membros do Ministério Público e advogados com mais de dez anos de carreira. No processo de escolha do TJPE, a advocacia vota nos candidatos para formar uma lista sêxtupla, que é enviada ao tribunal para redução a uma lista tríplice e, posteriormente, encaminhada para a escolha final da governadora do estado. A eleição da OAB-PE será realizada na próxima terça-feira (6).
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