Júri reconheceu três qualificadoras e causas de aumento de pena pela idade da vítima e pelo parentesco com o réu; crime ocorreu em Boa Viagem, em julho de 2024
Charles Luiz Félix da Costa foi condenado a 43 anos e 10 meses de prisão, em regime inicialmente fechado, pelo assassinato da própria filha, uma recém-nascida de cinco dias, com veneno conhecido como “chumbinho”. A sentença foi proferida na segunda-feira (16), na 4ª Vara do Tribunal do Júri da Capital, no Recife. O Conselho de Sentença acolheu as teses apresentadas pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE), que atribuiu o crime à recusa do réu em assumir a paternidade e as responsabilidades decorrentes do nascimento da criança.
Na divulgação do resultado, o MPPE informou a condenação como sendo de 43 anos de reclusão. A pena fixada na sentença, porém, foi de 43 anos e 10 meses.
Veneno foi misturado ao leite da bebê
O crime aconteceu na noite do dia 23 de julho de 2024, na residência da família, no bairro de Boa Viagem, na Zona Sul do Recife.
Segundo as investigações e a perícia, o pai aproveitou o momento em que a mãe da bebê tomava banho para oferecer à recém-nascida uma mamadeira com leite misturado ao veneno. A criança sofreu uma parada cardiorrespiratória e morreu em uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA).
De acordo com a acusação, o réu não queria assumir a paternidade nem arcar com as responsabilidades e consequências do nascimento da filha.
Júri reconheceu motivo torpe e emprego de meio cruel
A acusação foi conduzida pela promotora de Justiça Kívia Roberta de Souza Ribeiro, no processo nº 0002883-64.2024.8.17.5001.
O júri reconheceu as qualificadoras de motivo torpe, emprego de meio cruel, pelo uso de veneno, e utilização de recurso que impossibilitou a defesa da vítima. Também foram acolhidas as causas de aumento de pena relacionadas à idade da criança, menor de 14 anos, e ao fato de o autor ser seu pai.
Ao comentar o resultado, a promotora afirmou: “A condenação fixada em 43 anos de reclusão reafirma a efetividade da Justiça e o papel determinante do Ministério Público na repreensão a crimes hediondos”.
Foto: Reprodução/TV Globo


