MPPE apura negativa de vacina a criança com asma e rinite em Exu

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) instaurou um Procedimento Administrativo para apurar a recusa da Secretaria de Saúde de Exu em fornecer uma vacina essencial ao tratamento de uma criança de 10 anos, portadora de asma e rinite alérgica. A decisão foi publicada na edição desta quinta-feira (24) do Diário Oficial do órgão.

De acordo com o relato da mãe da paciente, Lara Carine de Alencar, nascida em 10 de novembro de 2014, a menina foi diagnosticada com asma alérgica e rinite alérgica, condições que exigem o uso mensal da vacina DF+DPT 1/10. O tratamento completo demanda 48 frascos, com custo unitário de R$ 560, totalizando R$ 26.880. A família, que vive com recursos do programa Bolsa Família e da atividade autônoma do pai como caminhoneiro, afirma não ter condições financeiras de arcar com a despesa.

Mesmo após solicitação formal à Secretaria de Saúde do município, acompanhada de prescrição médica e visita da assistência social à residência da criança, a demanda foi negada.

A Promotora de Justiça Gabriela Tavares Almeida determinou a realização de diligências para instruir o procedimento e reiterou o envio de ofício solicitando esclarecimentos à gestão municipal. O MPPE apura se houve omissão do poder público na garantia do direito à saúde de uma criança em situação de vulnerabilidade.

O caso está registrado sob o número 01783.000.119/2025, na Promotoria de Justiça de Exu.

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