Corregedoria do TJPE alerta cartórios sobre fraude em escritura pública em Caruaru
Documento de cessão de direitos creditórios foi invalidado após suspeita de falsificação; órgão determina comunicação a todas as serventias do estado
A Corregedoria Auxiliar para o Serviço Extrajudicial do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) emitiu alerta geral após detectar uma escritura pública fraudulenta no 1º Tabelionato de Notas de Caruaru. O documento, que tratava de cessão de direitos creditórios, foi cancelado e invalidado preventivamente.
Detalhes do caso
- Local: 1ª Serventia Notarial de Caruaru (CNS nº 07.371-8)
- Ação: Cancelamento imediato do selo vinculado e invalidação da escritura
- Medida: Ofício circular enviado a todas as 428 serventias extrajudiciais de Pernambuco
Como a fraude foi descoberta
Segundo o tabelião substituto Guilherme Barros Toscano de Carvalho Dantas, a serventia recebeu “informações que indicavam possível fraude” no documento. Imediatamente foram adotadas medidas para garantir a segurança jurídica do ato.
Determinações da Corregedoria
O juiz corregedor auxiliar Carlos Damião Pessoa Costa Lessa ordenou:
- Comunicação urgente a todas as serventias do estado
- Encaminhamento do caso às demais Corregedorias Gerais da Justiça
- Publicação do alerta no Diário da Justiça Eletrônico
Impacto e próximos passos
- Cartórios deverão redobrar atenção em documentos similares
- Caso serve de alerta para novos esquemas de falsificação
- Corregedoria avalia medidas adicionais de segurança documental
Declaração oficial:
“Estamos agindo preventivamente para evitar que esse tipo de fraude se repita em outras serventias. A rápida ação do tabelionato de Caruaru evitou prejuízos maiores”, afirmou o juiz Lessa.
Foto: ilustrtiva/Freepik
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