MPPE investiga suposta fraude em folha de pagamento de professores em Tamandaré

Inquérito Civil apura denúncia de que cerca de 50 professores recebiam salários integrais, incluindo gratificação, sem estarem em sala de aula; Prefeitura é alvo da investigação.

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) instaurou um Inquérito Civil para apurar uma denúncia de suposto desvio de recursos públicos na folha de pagamento do magistério municipal de Tamandaré, na Zona da Mata Sul do estado. De acordo com a investigação, cerca de 50 pessoas contratadas como professores estariam recebendo vencimentos integrais, incluindo uma gratificação, sem, no entanto, cumprirem efetivamente a carga horária em sala de aula.

A portaria de instauração do procedimento (nº 01718.000.192/2025) foi expedida pelo promotor de Justiça Júlio César Cavalcanti Elihimas na última quarta-feira (19). O documento tem como objeto da investigação a “Denúncia sobre aproximadamente 50 pessoas contratadas como professores, recebendo a carga horária máxima (200) e mais a gratificação de 400,00 reais e na realidade não estão em sala de aula.”

O fato foi comunicado à Promotoria de forma anônima. Tendo em vista a gravidade das alegações, que envolvem o uso de recursos públicos e impactam diretamente o serviço educacional prestado à população, o MPPE determinou a abertura das investigações.

Os investigados no inquérito são a Prefeitura Municipal de Tamandaré, responsável pela contratação e gestão da folha pagamento, e os próprios professores citados na denúncia. A carga horária mencionada de “200” provavelmente se refere a 200 horas mensais, que é a jornada máxima prevista para o magistério, conforme o Plano de Carreira do Estado.

O Inquérito Civil é um procedimento administrativo conduzido pelo Ministério Público para a colher elementos e provas sobre possíveis irregularidades. Caso a denúncia se confirme, o MPPE poderá propor uma Ação Civil Pública para cobrar a restituição dos valores pagos indevidamente aos cofres públicos, além de responsabilizar os envolvidos.