Força-tarefa encontra medicamentos vencidos e falhas graves de higiene em clínica de estética do Recife

Fiscalização interinstitucional na Vita Santé encontrou produtos com prazo de validade vencido, material não esterilizado e ausência de licença sanitária; estabelecimento foi notificado.

A 16ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania da Capital instaurou um Inquérito Civil para apurar uma série de irregularidades sanitárias na Clínica Vita Santé, localizada no Recife. A ação foi motivada por uma fiscalização de força-tarefa realizada no último dia 18 de novembro, que constatou condições graves de funcionamento, incluindo medicamentos vencidos, falhas no processo de esterilização de materiais e a ausência de licença sanitária para operação.

A operação, conduzida a pedido do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Defesa do Consumidor (CAO Consumidor), contou com a participação de representantes do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), Vigilância Sanitária do Recife, Conselho Regional de Farmácia, Conselho Regional de Odontologia e Conselho Regional de Medicina.

Entre as irregularidades encontradas e listadas na portaria de instauração do inquérito (nº 02052.000.731/2025), destacam-se:

• Ausência de Licença Sanitária para o funcionamento do estabelecimento.
• Medicamentos com prazo de validade vencido em estoque.
• Presença de medicamento contendo lidocaína – uma substância anestésica – sem a presença e acompanhamento de profissional médico.
• Falhas no processo de esterilização de materiais.
• Realização de procedimentos como limpeza de pele sem a devida esterilização dos equipamentos.
• Armários sujos no interior do estabelecimento.

Diante dos fatos, a Vigilância Sanitária Municipal expediu um Termo de Notificação, exigindo que a clínica adote medidas imediatas para sanar as irregularidades, sob pena de sofrer sanções legais. O promotor de Justiça Maviael de Souza Silva, que assina a portaria, considera que as condições verificadas violam o Código de Defesa do Consumidor, especificamente o direito à proteção da saúde e segurança e as regras de responsabilidade por serviço defeituoso.

O inquérito civil tem como objetivo apurar minuciosamente os fatos. Como primeira providência, a Clínica Vita Santé foi notificada para apresentar defesa e comprovar, em até 10 dias úteis, que adotou as medidas necessárias para corrigir todas as irregularidades apontadas pela fiscalização.

A investigação segue em andamento sob a responsabilidade da Promotoria de Defesa do Consumidor da capital.