Advocacia com propósito: Dra. Míriam Michaele destaca mediação e acesso à justiça no Sertão

O episódio mais recente do podcast Causos & Causas trouxe ao centro do debate a advocacia com propósito e o acesso da população vulnerável à justiça. Em conversa com o apresentador André Luis, a advogada Dra. Míriam Michaele detalhou sua atuação nas Casas de Justiça do Sertão do Pajeú e no Núcleo da Mulher do Cimpajeú.

Sócia fundadora da MRM Advocacia, Míriam coordena e atua como mediadora nas Casas de Justiça de Brejinho e Itapetim, além de integrar o Núcleo da Mulher no Cimpajéu.

Vocação e propósito social

Durante a entrevista, a advogada revelou que o interesse pelo Direito surgiu ainda na infância, marcado por um “senso de justiça muito aguçado”. Embora tenha iniciado a graduação com o objetivo de se tornar delegada de polícia, foi na prática acadêmica que se apaixonou pela advocacia — especialmente pela possibilidade de representar pessoas em situação de vulnerabilidade.

Segundo ela, o que mais motiva sua atuação não é apenas a técnica jurídica, mas o impacto social. “É muito satisfatório ajudar a resolver uma causa e ver a pessoa agradecida”, afirmou, destacando que o papel do advogado é assegurar direitos constitucionais e o cumprimento da lei.

Casas de Justiça: mediação como caminho

As Casas de Justiça onde atua funcionam sob orientação do Tribunal de Justiça de Pernambuco, com diretrizes do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (NUPEMEC), e são mantidas pelas prefeituras municipais.

O foco principal é a conciliação e a mediação. Entre as demandas mais recorrentes estão conflitos de família — como pensão alimentícia, guarda e regulamentação de visitas — além de disputas de vizinhança.

Míriam enfatiza que, nesse espaço, não atua como advogada de parte, mas como mediadora imparcial. Quando há acordo, o termo é redigido e encaminhado ao juiz para homologação. A lógica é evitar judicializações longas e emocionalmente desgastantes.

Um dos casos marcantes relatados envolveu disputa entre vizinhos e familiares por invasão de gado em propriedades, situação que parecia irreconciliável, mas foi solucionada por meio do diálogo estruturado.

Núcleo da Mulher: atuação em rede

No âmbito do Cimpajeú, o Núcleo da Mulher articula políticas públicas em 20 municípios consorciados — 17 do Pajeú e 3 do Moxotó. A iniciativa busca fortalecer o acolhimento e a orientação de mulheres que, muitas vezes, deixam de reivindicar direitos por medo, desinformação ou pressão no ambiente doméstico ou profissional.

A atuação ocorre de forma integrada com secretarias e coordenadorias municipais, ampliando o alcance das políticas de proteção e orientação jurídica.

Desafios da aposentadoria rural

Outro ponto sensível abordado foi a aposentadoria rural no Sertão. De acordo com a advogada, o principal entrave é a ausência de documentação comprobatória da atividade agrícola. Muitos trabalhadores exercem a atividade por décadas, mas não guardam registros formais.

As Casas de Justiça oferecem orientação jurídica, mas o ajuizamento das ações é encaminhado à Defensoria Pública ou advogados públicos municipais, em respeito aos limites éticos da função de mediadora.

Justiça e humanidade

Ao final do programa, em um quadro de respostas rápidas, Míriam definiu justiça em uma frase: “Às vezes ela não é justa”. A declaração sintetiza o tom realista da entrevista — a compreensão de que o Direito é instrumento técnico, mas profundamente humano.

Para a advogada, o aspecto mais bonito da profissão está na possibilidade de transformar realidades concretas. Entre os episódios mais emocionantes de sua trajetória, citou o caso de uma aposentadoria concedida a alguém que a incentivou nos estudos quando criança — um ciclo de reconhecimento e cidadania que, segundo ela, resume o verdadeiro propósito da advocacia.

Assista abaixo a íntegra do episódio: