Vaga decorre da aposentadoria do Desembargador Antenor Cardoso Soares Júnior
Recife, quinta-feira (9) – O Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco (TJPE) tornou pública a abertura de inscrições para o Edital de promoção/acesso ao cargo de Desembargadora, pelo critério de merecimento. A vaga surgiu em decorrência da aposentadoria do Desembargador Antenor Cardoso Soares Júnior.
O Edital nº 01/2026, assinado pelo Presidente do TJPE, Desembargador Francisco Bandeira de Mello, estabelece as condições para as juízas interessadas em concorrer à promoção.
Prazos e procedimento para inscrição
As juízas interessadas em concorrer ao presente Edital deverão habilitar-se no prazo de 10 (dez) dias, no período de 13 a 22 de abril de 2026.
A inscrição deverá ser realizada exclusivamente na intranet do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco (www.tjpe.jus.br\intranet), na área restrita, acessível mediante login e senha da intranet. Após o login, a juíza deverá acessar o ícone “EDITAIS”, na seção “JUDICIÁRIO”, e selecionar o edital de Acesso.
Como se trata de edital para provimento pelo critério de merecimento, a candidata deverá, ainda, por meio da opção “selecionar arquivos”, anexar o Formulário nº 1, a que se refere o Anexo I da Resolução TJPE 336, de 1º de agosto de 2012 (DJe de 02.08.2012) e alterações posteriores, com os documentos relacionados no artigo 22 do mesmo instrumento normativo. O preenchimento do formulário nº 1, constante do Anexo II deste Edital, é de responsabilidade da magistrada requerente.
Para finalizar a inscrição, a candidata deverá selecionar a opção “solicitar inscrição” e, em seguida, imprimir o comprovante respectivo.
Eventuais dúvidas poderão ser esclarecidas pela Secretaria Judiciária – Núcleo de Movimentação de Desembargadores e Processos Judiciais, pelos telefones 3182-0345/3182-0336. Os casos omissos serão resolvidos pelo Presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco.
