Sessão marcada para esta quinta-feira (30) analisará ação movida pelo parlamentar de Olinda contra a gigante de tecnologia
O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) incluiu na pauta de julgamentos desta semana a representação movida pelo deputado federal Renildo Vasconcelos Calheiros (PCdoB) em face da Google Brasil Internet Ltda. O processo, originário do município de Olinda, está sob a relatoria do Gabinete do Juiz de Direito 1 e tem sessão de julgamento prevista para a próxima quinta-feira (30) de abril de 2026, às 08h.
Partes envolvidas e representação jurídica
A ação coloca em lados opostos uma das principais figuras políticas da Região Metropolitana do Recife e a maior empresa de serviços de internet do mundo. Renildo Calheiros é representado por uma equipe jurídica que inclui, entre outros advogados, Jose Leandro da Silva Pinto e Anne Cristine Silva Cabral.
Pelo lado da Google Brasil, a defesa conta com um extenso corpo jurídico composto por mais de 30 advogados de diversos estados (SP, RJ e DF), destacando-se nomes como Eduardo Bastos Furtado de Mendonça, Rafael Barroso Fontelles e Daniel do Amaral Arbix. O grande volume de defensores sinaliza a complexidade dos temas que costumam envolver gigantes da tecnologia em tribunais eleitorais, geralmente ligados a conteúdos digitais, remoção de postagens ou impulsionamento de dados.
Detalhes da sessão de julgamento
O extrato da pauta, assinado pelo Secretário Judiciário Cícero de Oliveira Barreto nesta terça-feira (28) de abril de 2026, confirma a tramitação célere da matéria no tribunal em Recife. Embora o objeto específico da representação não esteja detalhado no resumo da pauta, o rito das representações eleitorais costuma tratar de:
- Supostas irregularidades em propaganda eleitoral antecipada;
- Pedidos de direito de resposta por conteúdo ofensivo;
- Descumprimento de normas sobre a divulgação de informações em plataformas digitais.
Próximos passos
O julgamento ocorrerá na sede do TRE-PE, em Recife, de forma presencial ou híbrida, conforme as normas vigentes do tribunal para 2026. A decisão do colegiado poderá estabelecer precedentes sobre a responsabilidade de plataformas de internet em relação a conteúdos políticos envolvendo figuras públicas no estado.
As informações foram extraídas do sistema oficial de pautas do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco.
