Juíza-ouvidora do STF, Flávia da Costa Viana ressaltou que o espaço representa um passo importante na promoção da inclusão institucional e no fortalecimento do diálogo com a sociedade.
O Supremo Tribunal Federal (STF) inaugurou, na manhã desta quarta-feira (29), a Ouvidoria dos Povos Indígenas, Quilombolas e Comunidades Tradicionais. O setor, que passa a integrar a estrutura da Corte, tem o objetivo de oferecer atendimento mais humanizado, inclusivo e acessível, diante das dificuldades de acesso dessas populações às instituições públicas.
“Esses povos ocupam parte relevante do território nacional e desempenham papel essencial na preservação ambiental, na produção de saberes tradicionais e na manutenção da pluralidade que compõe a sociedade brasileira”, ressaltou a juíza-ouvidora do STF, Flávia da Costa Viana. Também participaram da cerimônia a assessora-chefe da Ouvidoria da Mulher, Beatris Bravo Ramos, e a secretária de Equidade, Diversidade e Inclusão do STF, a juíza Franciele Pereira do Nascimento.
Resultado de escuta
Segundo a juíza-ouvidora do STF, a criação da nova ouvidoria especializada é resultado direto do “STF Escuta”, iniciativa em que o Tribunal, no final do ano passado, ouviu as demandas desses grupos historicamente invisibilizados. Foram 160 participantes, incluindo representantes de 45 etnias indígenas, 29 comunidades quilombolas e 15 segmentos de comunidades tradicionais. “A partir das contribuições recebidas, consolidamos um relatório que embasou a criação deste espaço”, afirmou.
Segundo Flávia, embora a Constituição Federal de 1988 tenha representado um marco no reconhecimento da diversidade cultural do país, ainda há desafios para transformar esse reconhecimento em garantias concretas. Ela ressaltou a necessidade de ampliação dos espaços de participação social e de superação de barreiras estruturais de acesso.
A juíza destacou ainda que a proposta da nova ouvidoria vai além do simples recebimento de demandas. O objetivo é compreender as especificidades culturais na forma como essas comunidades expressam suas necessidades. “Escutar não é apenas receber, mas compreender com fidelidade e encaminhar com responsabilidade”, explicou.
Ouvidoria itinerante
Entre as principais estratégias anunciadas está a criação de uma ouvidoria itinerante, que levará equipes do STF a diferentes regiões do país para atendimento presencial. A medida busca reduzir obstáculos geográficos e fortalecer a confiança dessas populações na instituição.
Outra frente é a formação de ouvidores comunitários – representantes escolhidos pelas próprias comunidades para atuar como mediadores culturais entre os grupos e o STF. A ideia é facilitar a comunicação e garantir que as manifestações sejam encaminhadas de forma adequada, respeitando a autonomia dos povos.
O Tribunal também prevê ações de capacitação interna para servidores e colaboradores, com foco no atendimento inclusivo e respeitoso. Estão previstas iniciativas como treinamentos e a distribuição de materiais voltados a orientar o acolhimento dos povos indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais, assim como já ocorre com a população negra, pessoas com deficiência, comunidade LGBTQIA+, mulheres e idosos.
Segundo Flávia, a criação da ouvidoria representa para o STF um passo importante na promoção da inclusão institucional e no fortalecimento do diálogo com a sociedade. “Respeitar e valorizar esses povos é reconhecer nossas raízes e celebrar a diversidade que forma o país”, concluiu.
Fonte: STF
