Vitor Rafael afirma que beneficiários que ainda se enquadram nos critérios têm sido surpreendidos com indeferimento após perícia do INSS e recomenda buscar a Justiça Federal.
Um alerta sobre uma mudança na rotina do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) está circulando nas redes sociais e causando apreensão entre beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC). Em um vídeo divulgado pelo advogado previdenciarista Vitor Rafael, ele chama a atenção para uma onda de convocações para reavaliação do BPC que está resultando no corte do benefício para diversas pessoas com deficiência em todo o Brasil.
De acordo com o advogado, o INSS está exercendo uma prerrogativa legal de reavaliar a cada dois anos se o beneficiário ainda se enquadra nos critérios para receber o BPC, que é pago a idosos com mais de 65 anos e pessoas com deficiência de qualquer idade cuja renda familiar per capita seja inferior a 1/4 do salário mínimo. No entanto, após um longo período sem essa revisão sistemática, a retomada do procedimento estaria gerando um cenário de “tremenda injustiça”.
Problema estaria no resultado da perícia
A questão central apontada por Vitor Rafael não é a convocação em si, que é um procedimento de rotina, mas o resultado das novas perícias médicas e de avaliação social. Ele afirma que muitas pessoas com deficiência que, em sua avaliação, realmente ainda atendem aos critérios legais de incapacidade e baixa renda, estão sendo surpreendidas com o indeferimento do benefício após a reavaliação.
“O grande problema é que muitas pessoas com deficiência que realmente atendem esses critérios estão passando pela perícia e estão recebendo um indeferimento. Estão sendo surpreendidas com a cessação do benefício, com o argumento de que não atendem os critérios de continuar recebendo ele”, afirma o advogado no vídeo.
Recomendação é buscar a Justiça Federal
Diante desse cenário, a recomendação do especialista é que os beneficiários ou suas famílias que passaram por essa situação procurem imediatamente um advogado previdenciarista de confiança. A orientação é entrar com uma ação na Justiça Federal para que seja realizada uma nova perícia judicial, a fim de comprovar novamente o impedimento de longo prazo e garantir a continuidade do direito.
“Se aconteceu com alguém da tua família, procura um advogado imediatamente e proponha essa ação de reativação ou de concessão de benefício de prestação continuada para que o seu direito continue sendo atendido”, conclui Vitor Rafael.
O BPC é um benefício vital para milhões de famílias brasileiras em situação de vulnerabilidade, funcionando como uma rede de proteção social. A possível interrupção repentina, sem a garantia do devido processo legal e de uma avaliação justa, pode levar a graves prejuízos financeiros e sociais para os dependentes. A repercussão do alerta indica que o tema deve ganhar mais espaço no debate público e nos fóruns jurídicos especializados.
