Na manhã desta quinta-feira (23), a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Pernambuco (OAB-PE), por meio da Comissão de Direito da Seguridade Social (CDSS), realizou audiência pública para debater a atuação dos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) e os impactos no acesso da população aos direitos previdenciários.
O encontro reuniu representantes do Governo do Estado, das Secretarias Municipais de Assistência Social, do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e da advocacia, com o objetivo de alinhar práticas, identificar desafios e propor melhorias no atendimento prestado à população.
A mesa de abertura contou com a presença da presidente da OAB-PE, Ingrid Zanella; da presidente da CDSS, Leizenery Lins; da presidente da Associação dos Advogados Previdenciaristas de Pernambuco (AAPREV), Tallyta Bione; e do coordenador estadual do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP), Rodrigo Azevedo.
Também fizeram parte da composição do dispositivo de honra, a superintendente de Proteção Social do Governo de Pernambuco, Viviane Wanderley; o representante da Gerência Executiva do INSS, Gustavo Araújo; além do presidente e da presidente das comissões de Direito do Trabalho e de Governança da OAB-PE, respectivamente, Ricardo Varjal e Isabella Lessa.
Durante a audiência, foram discutidos pontos como a padronização do atendimento nas unidades do CRAS, a atuação conjunta com a advocacia previdenciária e a importância de garantir maior eficiência no encaminhamento de demandas relacionadas a benefícios sociais e previdenciários.
A presidente da OAB-PE, Ingrid Zanella, ressaltou a relevância do diálogo institucional. “Esse é um momento fundamental de escuta e construção conjunta, para garantir um acesso mais efetivo aos direitos, com atendimento qualificado e respeito à cidadania”, afirmou.
Já a presidente da CDSS, Leizenery Lins, destacou a necessidade de uniformizar procedimentos. “A padronização do atendimento nos CRAS evita inconsistências e assegura uma orientação adequada ao cidadão desde o primeiro contato, além de fortalecer a advocacia previdenciária”, pontuou.
A audiência pública também contou com a participação de representantes de diversos municípios pernambucanos, ampliando o debate e possibilitando a troca de experiências sobre a realidade local dos serviços de assistência social. O encontro reforçou o compromisso das instituições envolvidas com a construção de soluções que promovam maior eficiência, integração e acesso aos direitos sociais e previdenciários em Pernambuco.
