Resumo do Diário Oficial do TCE-PE desta quarta-feira
O Diário Eletrônico do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) desta quarta-feira, 27…
MPPE realiza oficinas de formação para estagiários de Direito
O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) promoveu, nos dias 18 e 21 de novembro, oficinas…
Resumo do Diário Oficial do TCE-PE desta terça-feira
O Diário Oficial do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) de 26 de…
Tribunal do Júri do caso Genivaldo Santos começa nesta terça-feira
Julgamento ocorrerá Fórum Estadual da Comarca de Estância (SE) e não será transmitido via Internet…
Direito Médico e da Saúde: A relação médico paciente
Por Tassiana Bezerra* Para o nosso segundo texto da série Direito Médico e da Saúde…
Projeto de Emenda à Constituição Federal que reduz a jornada de trabalho para 4×3
Por Renata Tattiane R. de S. Veras* A deputada federal Erika Hilton apresentou uma Proposta…
Resumo do Diário Oficial do TCE-PE desta segunda-feira
O Diário Oficial do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE), publicado nesta segunda-feira…
MPF consegue condenação de ex-prefeitos e empresário por desvio de quase R$ 2 milhões
Verbas do Ministério do Turismo eram destinadas ao projeto “Festejos Natalinos 2008”, em municípios do…
OAB-PE rebate ataques ao processo de escolha do Quinto Constitucional
A Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Pernambuco (OAB-PE) manifestou repúdio, por meio de…