Author name: André Luis

Decisão liminar aponta uso ilegal de slogans como “Estado de Mudança” no período eleitoral e determina remoção de postagens sob […]

Tribunal Pleno julgará processos movidos pela Procuradoria Geral de Justiça de Pernambuco a partir desta quarta-feira O Tribunal de Justiça

Medida cautelar do TCE-PE aponta indícios de sobrepreço de R$ 2,8 milhões, cláusulas restritivas e proposta única com valor máximo

Recomendação estipula prazo de 30 dias para prefeitura conter riscos sanitários e biológicos sob pena de ação por improbidade administrativa

Decisão liminar do TRE-PE impõe multa de R$ 10.000,00 por dia e atinge plataformas Facebook, TikTok e YouTube O Tribunal

Falha omite dados de rateio de taxas e emolumentos de maio e junho de 2026, comprometendo informações enviadas ao CNJ

Auditoria especial aponta fracionamento de despesas, contratação de empresa sem capacidade operacional e conflito de interesses na gestão de 2023

Investigação apura quebra de deveres funcionais e violação ao Código de Ética após declarações sobre atuação de colega A Corregedoria-Geral

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Evento acontece entre os dias 5 e 7 de agosto, no Centro de Convenções de Pernambuco, reunindo grandes nomes do

Divulgação pode sujeitar os empregados a constrangimentos e a potenciais retaliações A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve

“A resposta estatal à criminalidade em rede exige, necessariamente, uma Justiça também articulada em rede”, afirmou o ministro Edson Fachin

Entidade sustenta que a norma viola princípios como o da individualização da pena  O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu mais

Tribunal negou pedido para unificar dez execuções que somam R$ 77,5 mil e manteve cobranças individualizadas sob a condução do

Apelação cível será analisada pela 2ª Câmara de Direito Público em sessão presencial agendada para julho A 2ª Câmara de

Julgamento do Pleno extingue cobrança de R$ 566 mil por decurso de prazo, mas valida Parecer Prévio pela rejeição das

Investigação cobra adequação de funcionamento e instalação de isolamento acústico e filtros em empresa no bairro Indianópolis O Ministério Público

Tribunal entendeu que canto de jingle por parte do público foi manifestação espontânea e que não houve engajamento político dos

Decisão do órgão de controle exige que a prefeitura realize estudo de dimensionamento de pessoal e elabore plano de ação

Inquérito civil apura desvio de finalidade por advogado e silêncio de órgão estadual sobre o Engenho Humaitá A 1ª Promotoria

Promotoria de Justiça torna sem efeito arquivamento anterior após moradora apresentar fotos que comprovam a ineficácia de reparo feito pela