Author name: André Luis

Decisão confirma que o Acordo de Não Persecução Penal (ANPP) evita condenação e preserva os direitos políticos da cidadã O […]

Recomendação da Corregedoria orienta promotores a esconder dados sensíveis em petições e usar anexos sigilosos A Corregedoria-Geral do Ministério Público

Justiça Eleitoral define limites entre sátira e “pedido de não voto” nas redes sociais; PC do B tem fundo partidário

Edital proíbe “nomes de fantasia” em serventias e organiza escalas de magistrados para cumprimento de metas do CNJ A edição

Decisão aponta rombo de R$ 600 milhões no IGAPREV e mantém nomeações no Cabo por segurança jurídica A edição de

Diário Oficial revela novas diretrizes para uso de dados sensíveis e fiscalização de recursos parlamentares em Pernambuco O Ministério Público

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A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.315), considerou válida a

Inquérito Civil apura se ex-controlador interno usou cargo para favorecer a própria aprovação como professor de História O Ministério Público

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Denúncia aponta que “justificativa de guerra” esconde reajustes simultâneos e idênticos em postos do Sertão O advogado Cláudio Soares (José

Diário Oficial revela rombo de R$ 1 milhão na limpeza urbana e impõe multas a gestores por descumprimento de ordens

Diário Oficial do TRE-PE traz liminar contra “click-bait” político e reorganiza fiscalização de propaganda em Jaboatão O Tribunal Regional Eleitoral

Diário Oficial revela mudanças na estrutura da Diretoria-Geral e novas regras para eficiência do Judiciário O Tribunal de Justiça de

Diário Oficial traz multas pesadas, investigações sobre concursos e cobrança por serviços de saúde e água O Ministério Público de

Inquérito Civil mira prefeita e secretária por precariedade em escolas, merenda insuficiente e transporte escolar irregular O Ministério Público de