Author name: André Luis

Recomendação emitida pela 2ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania de Olinda estipula prazo de 10 dias para adequação […]

Especificidades do caso levaram à conclusão de que contágio está relacionado ao trabalho A Segunda Turma do Tribunal Superior do

Representações apontam vínculos precários, ausência de direitos trabalhistas e descumprimento de entendimento firmado pelo STF em Pernambuco A vereadora do

Decisão unânime do Tribunal Regional Eleitoral aplica multa e determina recolhimento de valores ao Tesouro Nacional devido a irregularidades no

Segunda Câmara aplica penalidade financeira a Isaías Honorato da Silva Marques e fixa novo prazo de 90 dias para obras

Investigação conduzida pela Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania da Capital foca na proteção de interesses individuais indisponíveis O

Decisão liminar estabelece prazo de 24 horas para o Facebook remover vídeos com acusações sem provas e veda propaganda eleitoral

Corregedoria Geral da Justiça instaura processo administrativo disciplinar após constatar indícios de irregularidades em emolumentos de incorporações imobiliárias A Corregedoria

Segunda Câmara homologa medida cautelar após constatar duplicidade de objeto e potencial dano ao erário superior a R$ 2,9 milhões

Vice-presidente da Comissão de Direito Penal da OAB-PE analisa o rito legal de reconhecimento de suspeitos e os impactos sociais

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Decisão acolheu representação do Partido Liberal contra engenharia de conteúdo sintético sem aviso de manipulação em perfis de rede social

Decisão unânime do Pleno apontou intermediação irregular de mão de obra e pagamento indevido de taxa de administração de 15%

Investigação civil apura faturamentos em dobro, extravio de processos e servidora pública em quadro societário de entidade contratada O Ministério

Decisão liminar confirmou que a formulação de quesito sobre apoios políticos criou assimetria e potencial indução do eleitorado O Tribunal