Conselheiros homologam decisão que rejeitou medida cautelar após auditoria afastar indício de superfaturamento e comprovar economia de 41% em certame […]
Procedimento administrativo apura acúmulo severo de detritos e risco epidemiológico após interrupção de serviço essencial O Ministério Público de Pernambuco
Desembargador José Ronemberg Travassos da Silva indefere liminar por entender que publicações representam crítica política protegida pela liberdade de expressão
Investigação da Promotoria de Justiça de Carnaíba apura indícios de sobrepreço na contratação direta do cantor Delmiro Barros para os
Procedimento administrativo apura conduta de revendedoras credenciadas que estariam exigindo taxas adicionais de população de baixa renda O Ministério Público
Convênio prevê pagamento em até 45 dias para advogados dativos, enquanto Escola Superior da Advocacia detalha planos de capacitação técnica
Processo sob relatoria da conselheira Lucila Varejão Dias Martins foca em privilégios a detentos constatados após vistoria de ministérios e
Processo do conselheiro Dirceu Rodolfo avalia se dinheiro da concessão pode ser usado fora das ações de saneamento e abastecimento
Processo sob relatoria da conselheira Lucila Varejão Dias Martins monitora impactos provocados por atividades industriais na capital As atividades industriais
Despacho do juiz Arnóbio Amorim Araújo Júnior dá prazo para PGFN recalcular valores de execução fiscal que tramita desde 2015
Decisão unânime da Primeira Câmara atende pedido de empresa de engenharia após gestão alterar regras de lances e exigências financeiras
Processo que apura excesso de jornada e desvio de função na Escola Municipal Divino Espírito Santo avança no Ministério Público
Decisão do juiz Gustavo Silva Hora aplica multa a cidadão isento de Imposto de Renda que extrapolou teto de repasses
Investigação sob relatoria do conselheiro Marco Aurélio Farias da Silva apura falha em procedimento de sonda que teria provocado óbito
Procedimento preparatório sob relatoria da conselheira Lucila Varejão Dias Martins investiga desvio de finalidade na Secretaria de Desenvolvimento Social O
Decisão do Pleno rejeita recurso de Elcione Ramos e reforça que reeleição não afasta as vedações e alertas da Lei
Portaria oficial apura fila de espera da rede municipal após Secretaria de Educação do Recife alegar ausência de veículos disponíveis
Decisão oficial do juiz corregedor auxiliar Carlos Damião Pessoa Costa Lessa projeta transferência de acervos extrajudiciais em diversos municípios do
Processo sob relatoria do conselheiro Marco Aurélio Farias da Silva apura prejuízo ao erário e desperdício de alimentos adquiridos com
Acórdão oficial do Pleno rejeita recurso de gestores e confirma burla ao princípio constitucional do concurso público O Tribunal de
Recomendação oficial adverte prefeito sobre possíveis ações de improbidade e pede renegociação em contratos de artistas como Bell Marques e
