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Decisão contorna trava do sistema e garante cumprimento de acórdão do TRE-PE O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) determinou […]

Irregularidades em locação de veículos, abastecimento e compras da Educação marcam julgamento das contas de 2019 Contratos de locação e

Promotoria apura possível fraude em sistema de câmeras com reconhecimento facial de quase R$ 2 milhões A 1ª Promotoria de

Moradores denunciam poluição sonora; Prefeitura relata “alto risco” e falta de efetivo A 1ª Promotoria de Justiça de Defesa da

Presidente da Corte ressaltou trajetória, atuação e papel do ministro na defesa da Constituição e da democracia  No início da

Promotoria de Carpina investigará suposta falta de contraprestação laboral de funcionários lotados na prefeitura O Ministério Público de Pernambuco (MPPE),

Tribunal vê afronta à isonomia tributária e recomenda mudanças estruturais nos Códigos Tributários Municipais O Tribunal de Contas do Estado

Decisões da Presidência seguem Instrução Normativa nº 08/2025 e impõem restrições de período e registro em log O Tribunal de

Tribunal diz que prazo do Código Eleitoral não pode valer contra regra de 6 meses da Lei das Eleições O

Para fortalecer a advocacia feminina e a atuação da mulher na sociedade, a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional

Edital prevê eliminação do certame ou anulação da nomeação se constatada má-fé em procedimento de heteroidentificação O Tribunal de Justiça

Tribunal aponta terceirização irregular da saúde, antieconomicidade e restrição à competitividade em chamamento público O Tribunal de Contas do Estado

Com sede no Recife e atuação nacional, o Limongi Advocacia é reconhecido pelo ranking francês Leaders League 2026 como escritório

Representação aponta possível articulação internacional e pede apuração de eventual influência externa no processo eleitoral brasileiro A vereadora do Recife

Ministério Público mira atuação de profissionais de home care que também fariam serviços domésticos O Ministério Público de Pernambuco (MPPE),

Análise começa nesta sexta (20) em sessão virtual que vai até o dia 27. Se for reconhecida a repercussão geral,

Corregedoria Nacional amplia investigação para políticas estruturais e aplicação do Protocolo de Julgamento com Perspectiva de Gênero A Corregedoria Nacional

Sexta Turma confirma obrigação da União de custear medicamento, observando preço máximo ao governo A Sexta Turma do Tribunal Regional

Tribunal identifica recursos de fontes vedadas ligados a Câmaras Municipais e outras irregularidades na prestação de contas de 2023 O

Decisão afasta tese de “opacidade sistêmica” e conclui não haver indícios de infração funcional de magistrados A Corregedoria Geral da

Tribunal identifica possível sobrepreço, terceirização ilícita de serviços de saúde e indícios de montagem processual em credenciamento para exames e