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Ministério Público investiga situação social e retenção de cartão de benefício de idoso de 71 anos O Ministério Público de […]

Sentença manda demolir casa e recuperar área degradada em unidade de conservação federal A Justiça Federal em Pernambuco determinou a

Procedimento apura se caracterização de estudantes como moradores de morro ou favela violou dignidade de grupos vulneráveis O Ministério Público

Decisão atinge apenas uma das postagens da página “Juventude Conectada” e considera outras duas publicações como “indiferentes eleitorais” O Tribunal

Ato transfere competência para anuência institucional em aquisições e transferências de armamento O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) delegou

Ministros veem organização criminosa estruturada em “Operação Sem Desconto”; parlamentar mantém mandato sob restrições O ministro André Mendonça, do Supremo

Tribunal aplica multa ao prefeito e à secretária de Educação por violação ao princípio da impessoalidade O Tribunal de Contas

Ministério Público investiga viagem de servidora comissionada em ônibus destinado a tratamento de saúde O Ministério Público de Pernambuco (MPPE),

Para a 1ª Turma, o grupo, que inclui dois deputados federais, usou emendas como moeda de troca Por unanimidade, a

Tribunal vai contratar empresa para atender unidades judiciárias em todo o Estado O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) publicou

Procedimento apura contribuições previdenciárias a menor e extrapolação de gastos com pessoal em 2019 O Ministério Público de Pernambuco (MPPE)

Tribunal rejeita suspensão de cumprimento de sentença e afasta tese de impenhorabilidade absoluta de recursos partidários O Tribunal Regional Eleitoral

Expediente presencial será suspenso parcialmente até 23 de março de 2026, com manutenção de um dia semanal de atendimento no

Tribunal determina ressarcimento e fixa prazo para regularização das contas O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) determinou

Procedimento investiga possível abuso de poder econômico, compra de votos e omissão patrimonial em campanha eleitoral de 2024 O Ministério

Diário de 17 de março de 2026 traz decisões sobre licitações, auditorias em prefeituras e parecer pela aprovação com ressalvas

A OAB Subseccional de São José do Egito realiza, no próximo dia 23 de março, às 14h , mais uma

Diário da Justiça traz decisões sobre Fundo Partidário, bloqueios de ativos e regularização de títulos de eleitor A edição nº

Diário oficial traz atualização do Núcleo de Enfrentamento ao Racismo e instauração de inquéritos sobre estacionamento do Geraldão e negativa

Presidência formaliza nomeações, altera lotações e autoriza regime remoto em Petrolina O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) publicou na

Ministro fala sobre legitimidade, judicialização da política, “constitucionalismo abusivo” e transparência do Supremo O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF),