TRE-PE recomenda desaprovação de contas do PRB em Santa Cruz da Baixa Verde por irregularidades graves
Justiça Eleitoral aponta falhas insanáveis na prestação de contas da comissão provisória municipal do partido O Tribunal Regional Eleitoral de […]
TRE-PE publica julgamentos de contas eleitorais e anuncia medidas para 2025
Documento oficial revela aprovação com ressalvas de partidos e candidatos, além de novas aquisições tecnológicas para a Justiça Eleitoral O
PRIMEIRA MÃO: TCE-PE suspende pagamentos de contrato de transporte escolar em Orobó por falhas graves
Decisão unânime aponta superestimativa de alunos e frota inadequada, com risco de prejuízo aos cofres públicos O Tribunal de Contas
PRIMEIRA MÃO: TCE-PE limita pagamentos por sobrepreço em contrato de iluminação LED em Vitória de Santo Antão
Decisão unânime da Segunda Câmara determina ajuste de valores em contrato de R$ 33 milhões e instaura auditoria especial O Tribunal
PRIMEIRA MÃO: TCE-PE suspende pregão de R$ 33 milhões do CISAPE por indícios de sobrepreço em cirurgias de catarata
Decisão unânime da Segunda Câmara acata medida cautelar que aponta valores 220% acima da Tabela SUS; auditoria especial será instaurada
PRIMEIRA MÃO | Ouricuri: TCE-PE determina que Prefeitura convoque imediatamente aprovados em concurso público
Decisão monocrática do conselheiro Ranilson Ramos exige nomeação de 74 candidatos remanescentes para cargos em educação e saúde; gestão municipal
PRIMEIRA MÃO: TCE-PE multa ex-prefeito de Itapetim por sonegar documentos solicitados pelo Tribunal
O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) aplicou multa ao ex-prefeito de Itapetim, Adelmo Moura, por sonegação de
TCE-PE aponta falhas em licitações da gestão Wellington Maciel em Arcoverde
Irregularidades em processos licitatórios realizados pela Prefeitura de Arcoverde durante a gestão do ex-prefeito Wellington Maciel foram identificadas pelo Tribunal
TCE-PE determina convocação imediata de aprovados em concurso de Ouricuri e suspende contratos irregulares em municípios pernambucanos
Decisões monocráticas e medidas cautelares publicadas no Diário Oficial do Tribunal abordam desde concursos públicos até licitações questionadas; órgãos têm
Para não dizer que não falei do machismo
Por Ana Carolina Santana – Juíza de Direito Esse é o último artigo dessa série. E talvez algumas pessoas que
MPPE instaura inquérito para apurar possível uso político do “Arraial nos Bairros” pela Prefeitura de Afogados da Ingazeira
Prefeitura emite nota O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) instaurou o Inquérito Civil nº 02251.000.137/2025 para investigar suposto uso indevido
TCE-PE julga contas, aplica multas e rejeita prestações de prefeitos
O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) publicou, nesta quinta-feira (26), a edição ordinária do seu Diário Oficial
OAB-PE prorroga prazo de edital para construção da nova sede da subseção de Arcoverde
A subseção OAB de Arcoverde, no Sertão do Estado, está prestes a ganhar uma sede própria. Um espaço moderno e
TJPE agora tem canal de denúncia de racismo institucional
Magistrados(as), servidores(as), estagiários(as), voluntários(as) e prestadores(as) de serviço do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), que sofrerem ou presenciarem atitudes
TCE-PE publica decisões e movimentações envolvendo municípios, órgãos estaduais e contratos públicos
O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) publicou, nesta quarta-feira (25), no Diário Eletrônico nº 108, uma série
Ex-prefeito de Feira Nova é multado em R$ 11 mil pelo TCE-PE
O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) julgou irregulares as contratações temporárias de médicos plantonistas realizadas pela gestão
TCE-PE suspende pagamentos de R$ 120 milhões em contratos da Secretaria de Comunicação de Pernambuco
O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) determinou, por meio de medida cautelar, a suspensão imediata dos pagamentos
Artigo: Namoro por escrito e a Lei
Por Vanessa Krauss* Muitos casais acreditam que, ao assinarem um “contrato de namoro”, estariam automaticamente “protegidos” em face de eventual
TCE-PE emite pareceres, multas e medidas cautelares contra órgãos públicos por irregularidades
O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) publicou nesta sexta-feira (20) uma série de decisões relacionadas a auditorias,
“Bolsonaro no banco dos réus: análise jurídica com Rodrigo Piancó”
Em um cenário político e jurídico de alta tensão, o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro no Supremo Tribunal Federal (STF)
“Giovanna Ramos confiou o filho a terceiros e recebeu ele morto”, diz defesa em nota à imprensa
As advogadas Luciana Bispo e Isabela Brito, responsáveis pela defesa de Giovanna Ramos, divulgaram nota à imprensa nesta quinta-feira (19)
