Durante sabatina promovida pela OAB-PE, a candidata abordou a defesa das prerrogativas profissionais, a oxigenação da Corte e a importância da escuta à advocacia.
A advogada Luciana Brasileiro participou, na quarta-feira (30), da sabatina com os candidatos e candidatas ao Quinto Constitucional promovida pela Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Pernambuco (OAB-PE), no auditório da instituição, no Recife. Durante o evento, que discutiu o tema prerrogativas da advocacia e sigilo profissional, a postulante respondeu a questionamentos sobre a garantia dos direitos da classe e apresentou propostas sobre a formação de gabinetes, o atendimento regionalizado e a atuação de membros da advocacia no Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE).
Ao analisar a relevância das garantias da advocacia para o exercício pleno do Direito, Luciana Brasileiro ressaltou a natureza dessas prerrogativas no sistema legal. “As prerrogativas da advocacia, na verdade, elas não são um privilégio. A gente precisa enxergar a prerrogativa da advocacia como o efetivo acesso da sociedade ao Poder Judiciário. Porque prerrogativa é garantia de que a advocacia vai poder exercer os seus direitos, mas, sobretudo, vai poder fazer valer o direito da parte, do cliente, perante o Poder Judiciário, perante o Tribunal de Justiça de Pernambuco”, afirmou a candidata.
A postulante defendeu ainda que o ingresso de juristas vindos do contencioso contribui para a melhoria das decisões colegiadas no Tribunal. “Quando o Tribunal é oxigenado, ele faz com que toda a sociedade ganhe. Não só a sociedade que recebe as decisões judiciais, mas o próprio Tribunal em si. A advogada que ingressa ao Tribunal de Justiça por meio do Quinto Constitucional, ela vai trazer a sua perspectiva. Então, o advogado ou a advogada que entra no Tribunal através do Quinto Constitucional, ela não abandona a advocacia. Ela ingressa na magistratura trazendo para dentro dessa magistratura tudo o que ela aprendeu nessa grande escola que é a advocacia”, pontuou Luciana Brasileiro.
A candidata destacou igualmente a necessidade de estruturar os gabinetes com preparação técnica e acolhimento humano para atender às realidades da advocacia do interior e da Região Metropolitana, prevendo opcionalidade entre atendimentos presenciais e telepresenciais. Ao mencionar seus 21 anos de carreira e militância na OAB-PE, colocou seu nome à disposição e exortou a classe a participar do pleito.
O Quinto Constitucional é o mecanismo legal previsto na Constituição Federal que reserva um quinto das vagas de determinados tribunais para membros do Ministério Público e advogados com mais de dez anos de carreira. No processo de escolha do TJPE, a advocacia vota nos candidatos para formar uma lista sêxtupla, que é enviada ao tribunal para redução a uma lista tríplice e, posteriormente, encaminhada para a escolha final da governadora do estado. A eleição da OAB-PE será realizada na próxima terça-feira (6).
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