Evento promovido pela ESA-PE e OAB reuniu especialistas para debater condutas vedadas, fraude à cota de gênero e novas regras para 2026; congresso foi marcado por grande presença de estudantes
A Escola Superior de Advocacia de Pernambuco (ESA-PE), em parceria com a OAB Serra Talhada, realizou na última quinta-feira (7) o Congresso de Direito Eleitoral e Municipal. O encontro, sediado na Câmara de Vereadores, foi um sucesso absoluto de público e crítica. A maioria dos presentes era formada por estudantes de Direito, que dividiram espaço com advogados e gestores públicos em busca de atualização sobre as complexas mudanças na legislação brasileira.
O portal Causos & Causas realizou uma cobertura completa do evento, acompanhando os bastidores e entrevistando os principais protagonistas do dia.
Perspectivas dos protagonistas (Entrevistas Causos & Causas)
Durante o evento, o repórter do Causos & Causas conversou com palestrantes, organizadores e o público acadêmico. Confira as principais falas:
A Visão Institucional
- Dr. Carlos Giovanni (Presidente da OAB Serra Talhada): “Este evento é de suma importância para a interiorização do conhecimento. Trazer palestrantes desse nível para Serra Talhada fortalece a advocacia local.”
- Dr. Carlos Barros (Presidente da ESA-PE): “O balanço é extremamente positivo. A ESA tem como meta não deixar ninguém para trás. Reafirmamos nosso compromisso com a educação continuada em todo o estado.”
- Dr. Esteferson Nogueira (Advogado): “É uma sensação de dever cumprido. Ver colegas de várias cidades vindo até aqui mostra que a nossa subseccional está viva e ativa.”
A Experiência dos Especialistas
- Dra. Diana Câmara (Palestrante): “O foco é tratar sobre os desafios das próximas eleições e como os advogados e candidatos devem se preparar para enfrentar esse cenário com segurança jurídica.”
- Dr. Carlos Neves (Presidente do TCE-PE): “O diálogo entre as instituições previne irregularidades e garante uma gestão pública mais eficiente. É um prazer estar aqui no Sertão.”
- Dr. Orson Lemos (Palestrante): “O recado para quem começa é: estudo constante. Participar de encontros como este é o primeiro passo para garantir o sucesso nos pleitos.”
- Dr. Marcelo Cumaru (Palestrante): “Focamos nos pontos práticos. Menos teoria densa e mais soluções para os problemas que o advogado encontra no dia a dia da campanha.”
- Dr. Jeferson Carvalho (Palestrante): “A mensagem é de união. A advocacia unida e bem instruída é a maior garantia que o cidadão tem de que seus direitos serão respeitados.”
A Força Acadêmica
- Júnior Campos (Estudante e Jornalista): “É fundamental, porque a gente consegue unir a prática do jornalismo com o aprendizado do Direito. Eventos assim abrem horizontes.”
- Valéria e Raysa (Estudantes): “Está sendo maravilhoso! É uma oportunidade única de conhecer grandes nomes de perto e complementar o que vemos na sala de aula.”
Temas estratégicos debatidos
A programação foi dividida em blocos que abordaram questões decisivas nos tribunais:
- Inclusão e Fraude: O debate sobre Fraude à Cota de Gênero foi um dos pontos altos, analisando casos de candidaturas fictícias que levaram à cassação de chapas em Pernambuco.
- Abuso de Poder: Foram detalhados os limites entre a conquista do voto e crimes como a Captação Ilícita de Sufrágio.
- Contas Públicas: Carlos Neves (TCE-PE) explicou como o julgamento de contas impacta diretamente na elegibilidade dos gestores.
- Inovação Digital: Painéis focaram no uso da Inteligência Artificial e nas novas regras para propaganda na internet em 2026.
Programação e mediação regional
O congresso destacou-se pela integração entre o Sertão e as instâncias superiores do Direito. A mediação contou com nomes como a advogada Tassiana Bezerra (FASP – Afogados da Ingazeira).
Resumo dos Painéis:
- Painel 1: Pré-Campanha e Calendário Eleitoral (Marcelo Cumaru, Diana Câmara; Med: Renato Hayashi).
- Painel 2: Federações e Cota de Gênero (Allan Pereira, Jefferson Carvalho; Med: Leonardo Pereira; Deb: Renata Berenguer).
- Painel 3: Crimes Eleitorais e IA (Carlos Barros, Stphany Santos; Med: Davi Duque).
- Painel 4: Condutas Vedadas e Contas (Leonardo Oliveira, Carlos Neves; Med: Josembergues Melo; Deb: Janielly Nunes).
- Painel 5: Propaganda e Regras 2026 (Orson Lemos, Raphael Costa; Med: Tassiana Bezerra).
Serviço:
- Evento: Congresso de Direito Eleitoral e Municipal
- Local: Câmara de Vereadores de Serra Talhada
- Data: 07 de maio de 2026
- Cobertura: Portal Causos & Causas
- Realização: ESA-PE e OAB Serra Talhada
