Iniciativa do Poder Judiciário visa criar uma cultura institucional centrada nas vítimas
O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) está aderindo aos protocolos de atuação das unidades de Monitoramento e Fiscalização das Decisões do Sistema Interamericano de Direitos Humanos do Conselho Nacional de Justiça (UMF/CNJ). A iniciativa visa à promoção de uma cultura institucional de direitos humanos no Poder Judiciário e busca acompanhar o cumprimento das decisões judiciais tomadas no âmbito da Corte Interamericana de Direitos Humanos (IDH) e da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH).
O protocolo adota metodologia centrada nas vítimas, com ênfase na colaboração, coordenação, consulta e gestão da informação, buscando fomentar os diálogos interinstitucionais e federativos e fortalecer as competências do Poder Judiciário na implementação das decisões do Sistema Interamericano de Direitos Humanos (SIDH). Um dos eixos de acompanhamento refere-se a casos envolvendo populações originárias.
A UMF/CNJ representa uma experiência piloto para toda a região das Américas e tem como objetivo estabelecer um marco de atuação de concretização na criação de cultura jurídica de direitos humanos. O monitoramento será realizado com base em uma metodologia própria, que pode pode ser conhecida aqui.
