Em sabatina realizada na OAB-PE, a candidata abordou o cumprimento das garantias profissionais, o atendimento no gabinete e a atuação na Câmara Regional do TJPE.
A advogada Janiely Nunes participou, na quarta-feira (30), da sabatina com os candidatos e candidatas ao Quinto Constitucional promovida pela Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Pernambuco (OAB-PE), no auditório da instituição, no Recife. Durante a arguição sobre prerrogativas e sigilo profissional, a postulante respondeu a questionamentos referentes ao cumprimento do Estatuto da OAB, apresentando propostas para a prestação jurisdicional na Câmara Regional e nas câmaras cíveis do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE).
Ao discorrer sobre a relação com a classe e a recepção aos profissionais no Judiciário, a candidata destacou que a observância às garantias legais é essencial no exercício da função pública. “Inicialmente, eu quero afirmar que prerrogativa não é um privilégio, na verdade é um direito do advogado, um direito que está previsto na Constituição Federal e no Estatuto. Virando desembargadora, eu vou virar, na verdade, servidora pública e um dos compromissos é servir ao público”, afirmou Janiely Nunes. A advogada reforçou a ausência de hierarquia entre advogados, juízes e membros do Ministério Público, comprometendo-se a disponibilizar modalidades presenciais e virtuais de atendimento, sobretudo para suprir as demandas das mais de 80 comarcas vinculadas à Câmara Regional.
A postulante defendeu a simplificação no agendamento de audiências com o uso de tecnologia e apontou a necessidade de atenção direcionada às demandas urgentes de saúde, família e infância, tratadas nas câmaras sensíveis da Corte. “E uma das necessidades, e uma das coisas, na verdade, que os advogados têm comentado muito, é do atendimento nessas câmaras. (…) se ficar em uma dessas câmaras, se virar desembargadora, vou dar prioridade ao atendimento, vou tentar ao máximo atender o advogado e, sobretudo, olhar para essa câmara de modo diferente”, declarou Janiely Nunes. Ao final, a candidata relatou ter percorrido 29 subsecionais do estado e pediu o voto da classe para integrar a lista sêxtupla.
O Quinto Constitucional é o mecanismo legal previsto na Constituição Federal que reserva um quinto das vagas de determinados tribunais para membros do Ministério Público e advogados com mais de dez anos de carreira. No processo de escolha do TJPE, a advocacia vota nos candidatos para formar uma lista sêxtupla, que é enviada ao tribunal para redução a uma lista tríplice e, posteriormente, encaminhada para a escolha final da governadora do estado. A eleição da OAB-PE será realizada na próxima terça-feira (6).
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