Publicações em coautoria com Evandro Oliveira abordam a regulamentação do novo sistema fiscal e seus reflexos na atividade de cartórios e na gestão pública
A advogada e professora pernambucana Rosa Freitas, doutora em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), lançou nesta terça-feira (17), no Hotel Royal Tulip, em Brasília, dois livros dedicados aos impactos e à regulamentação da Reforma Tributária no Brasil. Escritas em coautoria com Evandro Oliveira, da LAE Cartórios, as publicações buscam auxiliar profissionais do Direito e administrações públicas na aplicação das novas regras.
O evento reuniu juristas, gestores públicos, tabeliães, registradores e profissionais da área tributária. Os debates trataram dos desafios práticos da transição do sistema fiscal brasileiro, com atenção aos efeitos sobre os serviços notariais e registrais e a gestão pública.
Reforma Tributária na prática
Com atuação em Direito Público e Tributário, Rosa Freitas destaca que as obras procuram oferecer segurança jurídica e ferramentas técnicas para o trabalho cotidiano dos profissionais que precisarão lidar com o novo cenário normativo.
A proposta das publicações é aproximar o estudo da regulamentação das questões enfrentadas por operadores do Direito e gestores públicos durante a transição tributária. Nesse contexto, a atividade dos cartórios esteve entre os temas discutidos no encontro na capital federal.


