TJPE marca autoinspeção em dez unidades judiciárias de oito municípios do Pajeú

Calendário prevê preparação a partir do dia 23 de novembro de 2026 e realização da autoinspeção entre os dias 30 de novembro e 4 de dezembro de 2026

Dez unidades judiciárias de oito municípios do Sertão do Pajeú estão incluídas no calendário da 2ª Autoinspeção de 2026 do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE). A programação consta do Ato Conjunto nº 44, publicado no Diário da Justiça Eletrônico nesta quarta-feira (18), e abrange varas de Afogados da Ingazeira, Carnaíba, Flores, Itapetim, São José do Egito, Tabira, Triunfo e Tuparetama.

O ato foi assinado pelo presidente do TJPE, desembargador Francisco Bandeira de Mello; pelo corregedor-geral da Justiça, desembargador Alexandre Guedes Alcoforado Assunção; e pelo supervisor do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema Socioeducativo e coordenador criminal, desembargador Mauro Alencar de Barros.

Preparação começa no dia 23 de novembro

Para as unidades de 1ª Entrância relacionadas no Grupo I, os atos preparatórios deverão ocorrer entre os dias 23 e 27 de novembro de 2026. A autoinspeção será realizada entre os dias 30 de novembro e 4 de dezembro de 2026.

O ato estabelece que a iniciativa ocorre “no âmbito do Tribunal de Justiça de Pernambuco” e organiza o enquadramento das unidades para essa segunda etapa de autoinspeção do ano.

Confira as unidades incluídas no calendário

MunicípioUnidade judiciária
Afogados da Ingazeira1ª Vara Cível
Afogados da Ingazeira2ª Vara Cível e Regional da Infância e Juventude
CarnaíbaVara Única
FloresVara Única
ItapetimVara Única
São José do Egito1ª Vara
São José do Egito2ª Vara
TabiraVara Única
TriunfoVara Única
TuparetamaVara Única

Grupo reúne varas não criminais e de competência mista

As unidades relacionadas integram o Grupo I do Anexo I, destinado às unidades com competência exclusivamente não criminal e àquelas com competência cumulativa ou mista, excluídas as enquadradas no Grupo II.

O Ato Conjunto nº 44 foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico na terça-feira (17), com publicação nesta quarta-feira (18).

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