Registro no TJPE identifica o município como recorrente e a companhia de saneamento como parte contrária
Uma apelação cível envolvendo o Município de São José do Egito, no Sertão do Pajeú, e a Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) consta da edição do Diário da Justiça Eletrônico do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) publicada nesta quarta-feira (18). O processo nº 0002346-07.2024.8.17.3340 tem como relator André Oliveira da Silva Guimarães.
Município aparece no polo ativo
Autuado como apelação no dia 22 de setembro de 2026, o processo apresenta o município no polo ativo, representado pela Procuradoria-Geral do Município de São José do Egito. A Compesa figura no polo passivo, com representação jurídica que inclui o advogado Herbert Morais Juca, inscrito na OAB-PE sob o número 28817-A.
Publicação indica canal para participação dos advogados
Identificado como ordem 183, o registro também informa o endereço do Plenário Virtual do TJPE para pedidos de destaque e sustentação oral.
A publicação é um registro processual e não apresenta decisão sobre o recurso.


