São José do Egito e Compesa figuram em apelação cível publicada no Diário da Justiça

Registro no TJPE identifica o município como recorrente e a companhia de saneamento como parte contrária

Uma apelação cível envolvendo o Município de São José do Egito, no Sertão do Pajeú, e a Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) consta da edição do Diário da Justiça Eletrônico do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) publicada nesta quarta-feira (18). O processo nº 0002346-07.2024.8.17.3340 tem como relator André Oliveira da Silva Guimarães.

Município aparece no polo ativo

Autuado como apelação no dia 22 de setembro de 2026, o processo apresenta o município no polo ativo, representado pela Procuradoria-Geral do Município de São José do Egito. A Compesa figura no polo passivo, com representação jurídica que inclui o advogado Herbert Morais Juca, inscrito na OAB-PE sob o número 28817-A.

Publicação indica canal para participação dos advogados

Identificado como ordem 183, o registro também informa o endereço do Plenário Virtual do TJPE para pedidos de destaque e sustentação oral.

A publicação é um registro processual e não apresenta decisão sobre o recurso.

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