Promotoria Eleitoral investiga mutirões de óculos suspeitos de uso eleitoral em Gravatá

Vereadores Maria Vilar e Aldo José da Silva são alvos de procedimentos por possível promoção pessoal com exames oftalmológicos e venda de óculos a preços abaixo do mercado; ações podem caracterizar compra de votos

A Promotoria Eleitoral da 30ª Zona Eleitoral instaurou dois Procedimentos Preparatórios para investigar supostos ilícitos eleitorais envolvendo os vereadores Maria Vilar e Aldo José da Silva. As investigações, iniciadas em 21 de agosto, apuram a realização de mutirões de exames oftalmológicos e venda de óculos a preços significativamente abaixo do valor de mercado, possivelmente com finalidade eleitoral.

Os procedimentos (nº 02585.000.013/2025 e 02585.000.014/2025) visam coletar subsídios para eventual propositura de ações perante a Justiça Eleitoral. As investigações focam em possíveis crimes de propaganda eleitoral extemporânea, abuso de poder político e captação ilícita de sufrágio.

Caso da vereadora Maria Vilar

A vereadora é investigada por promover mutirões com o slogan “Maria cuida de quem cuida”, oferecendo exames e venda de óculos completos por aproximadamente R$ 200,00 – valor consideravelmente abaixo do praticado no mercado. A notícia de fato relatou prática de “venda casada” de exames e armações com lentes de baixa qualidade.

A legislação sanitária proíbe a realização de exames de visão e venda de óculos no mesmo ambiente, além de determinar que exames oftalmológicos só podem ser realizados por médicos especialistas. A utilização de redes sociais para associar a vereadora às ações também é investigada como violação ao princípio da impessoalidade administrativa.

Caso do vereador Aldo José da Silva

O parlamentar é investigado por suposta promoção pessoal através de ação social que oferecia exames oftalmológicos e armações gratuitas, além de venda de lentes de grau a preços muito reduzidos. Representantes de óticas locais manifestaram preocupação com a prática, interpretada como possível promoção eleitoral antecipada.

Diligências determinadas

A Promotoria Eleitoral determinou diversas medidas investigativas:

• Inspeção sanitária: A Vigilância Sanitária Municipal de Gravatá foi acionada para verificar o cumprimento da legislação nos locais dos mutirões, incluindo qualificação dos profissionais, conformidade dos produtos e licenças de funcionamento
• Esclarecimentos dos investigados: Both vereadores e eventual médico/optometrista envolvido serão notificados para prestar esclarecimentos
• Busca em redes sociais: Será realizada pesquisa aprofundada em mídias sociais e veículos abertos sobre as campanhas promovidas pelos parlamentares

As portarias de instauração dos procedimentos serão publicadas na imprensa oficial para garantir transparência aos atos. Após o cumprimento das diligências, os autos retornarão para análise e decisão sobre eventual propositura de ações judiciais.

A investigação ocorre em um contexto de alerta contra a captação ilícita de sufrágio através de benefícios materiais disfarçados de ações sociais, prática especialmente sensível em período pré-eleitoral.