MPPE arquiva investigação sobre suposta violência policial durante prisão em Olinda

Corregedoria da Polícia Militar não encontrou elementos que comprovassem as alegações de violência; caso foi investigado através de notícia de fato originada no Polo de Audiências de Custódia

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) determinou o arquivamento de uma investigação sobre suposta violência policial durante uma prisão ocorrida em outubro de 2023. A decisão foi publicada no Diário Oficial do MPPE desta segunda-feira (1º/09) e baseou-se nas conclusões da Corregedoria da Polícia Militar, que não encontrou elementos que comprovassem as alegações.

O caso havia sido registrado como Notícia de Fato nº 01980.000.220/2025 pela Central de Inquéritos de Paulista, após origem no Polo de Audiências de Custódia de Olinda 02. A Promotoria de Justiça solicitou à Corregedoria da PM a apuração dos fatos, que instaurou a Notícia de Fato de Natureza Disciplinar (NFND) nº 3900009160.000741/2024-06.

Em sua investigação, a Corregedoria concluiu pelo “arquivamento do feito em razão da ausência de elementos, bem como de qualquer outro meio que possa vir a comprovar tais alegações feitas pelo denunciante”. Diante desse resultado e considerando que a demanda já havia sido investigada adequadamente, o promotor de Justiça Marcus Brener Gualberto de Aragão determinou o arquivamento do processo com base no art. 4º, I, da Resolução nº 174/2017 do Conselho Nacional do Ministério Público.

A decisão foi assinada em 29 de agosto de 2025 e representa o encerramento das investigações sobre este caso específico de suposta violência policial.