MPPE investiga descaso em escola de Olinda e irregularidades em licitações de São Vicente Férrer

Ministério Público também instaura inquéritos contra poluição sonora em Petrolina e suposta improbidade em Sertânia; diário oficial detalha extensa rede de designações de promotores para suprir férias em comarcas do interior

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) instaurou uma série de investigações e procedimentos para apurar irregularidades em municípios pernambucanos, incluindo suposto “descaso total” na Escola Dom Azeredo Coutinho, em Olinda, e falhas em licitações da Prefeitura de São Vicente Férrer. As medidas constam do Diário Eletrônico da Procuradoria-Geral de Justiça publicado nesta sexta-feira (12).

Investigação em Olinda
A 4ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania de Olinda instaurou inquérito civil para apurar as condições da Escola Dom Azeredo Coutinho, localizada em Peixinhos. Segundo o documento, o estabelecimento apresenta graves problemas estruturais e possível caso de improbidade administrativa. O MPPE oficiou o Município de Olinda e o Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE) para obter informações detalhadas sobre a situação.

Licitações irregulares em São Vicente Férrer
A Promotoria de Justiça de Macaparana abriu inquérito civil para investigar irregularidades nos procedimentos licitatórios 039/2022 e 53/2023 da Prefeitura de São Vicente Férrer. As investigações visam apurar possíveis violações à legislação de licitações e contratos administrativos.

Casos em Petrolina e Sertânia
Em Petrolina, a 3ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania instaurou três inquéritos civis para apurar:

• Poluição sonora causada pelo “Boteco do Seu Jorge”
• Descumprimento da função socioambiental de imóvel da CONVERT EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA devido a acúmulo de lixo
• Supressão de vegetação em Área de Preservação Permanente (APP) por Neidson Nascimento Souza

Já em Sertânia, a Promotoria local investiga suposta acumulação indevida de cargos públicos e atos de improbidade administrativa envolvendo o secretário municipal de Meio Ambiente, a prefeita e a secretária de Administração. O processo recebeu sigilo total.

Designações em massa por período de férias
O diário detalha extensa rede de designações de promotores para suprir férias em comarcas do interior:

• Dra. Rosane Moreira Cavalcanti assumirá simultaneamente as 3ª e 2ª Promotorias de Petrolina
• Dr. Carlos Eduardo Vergetti atuará em Belo Jardim
• Dra. Isabel Emanoela Bezerra Costa exercerá funções em Araripina e Bodocó
• Dr. Romero Tadeu Borja de Melo Filho atuará no Tribunal do Júri da Capital

Recomendações e outros procedimentos

• A 30ª e 46ª Promotorias recomendaram à ILPI Hotel Residência Benevides que sane irregularidades em 60 dias
• A 3ª Promotoria de Abreu e Lima recomendou ao Educandário Araújo Tavares revisar seu regimento escolar
• A 9ª Promotoria da Capital reavaliará prestação de contas do IMIP de 2017, rejeitada por falhas formais
• A 2ª Promotoria de Buíque verificará o Fundo da Criança e do Adolescente de Tupanatinga

Cooperação técnica
Foi celebrado Acordo de Cooperação Técnica com o Estado de Pernambuco, Tribunal de Justiça e Defensoria Pública para monitoramento eletrônico de autores de violência doméstica, reforçando a rede de proteção às vítimas.

Leia abaixo a íntegra do documento: