MPPE investiga caso de bebê sob guarda irregular e suspeita de negligência infantil em Petrolina

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania de Petrolina, instaurou o Inquérito Civil nº 01867.001.146/2024 para apurar uma situação de negligência e guarda irregular de crianças no município. O caso envolve uma menina atendida no Hospital Dom Malan com miíase (presença de larvas) no couro cabeludo e um bebê de quatro meses sob os cuidados de um casal sem vínculo de parentesco.

De acordo com a portaria publicada no Diário Oficial desta segunda-feira (13), a investigação teve início a partir de um ofício do Instituto Social das Medianeiras da Paz (ISMEP), que relatou o atendimento da criança no hospital, em dezembro de 2024. O documento aponta que a menor chegou acompanhada da tia e apresentava ferimento grave no couro cabeludo causado por infestação de piolhos. Também foi constatado que a menina e o irmão não estavam matriculados em escola, sob a justificativa de perda de documentos após uma chuva que atingiu a residência.

O Conselho Tutelar foi acionado, mas informou dificuldade em localizar a criança e o núcleo familiar. Em nova visita, o órgão constatou que a guardiã e seu companheiro haviam assumido os cuidados de um bebê entregue pela mãe, sem qualquer vínculo familiar com o casal. O MPPE determinou então que o Conselho Tutelar e o CREAS realizassem diligências conjuntas para garantir o direito à educação das crianças e apurar a guarda irregular do bebê, incluindo a possibilidade de acolhimento emergencial.

Ainda segundo o documento, o Conselho Tutelar orientou os guardiões a regularizar a situação, mas o CREAS não apresentou respostas a três ofícios expedidos pelo Ministério Público.

A promotora de Justiça Tanusia Santana da Silva, responsável pelo caso, determinou a conversão do procedimento em Inquérito Civil e a reiteração das solicitações ao CREAS, com o objetivo de assegurar a proteção integral das crianças envolvidas.