MP denuncia homem por homicídio qualificado de criança de 4 anos em São Lourenço da Mata

Corpo da vítima foi encontrado em cacimba dentro do próprio imóvel; dois outros acusados responderão por ocultação de cadáver e fraude processual.

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) ofereceu denúncia nesta terça-feira (16) contra Fernando Santos de Brito pelo homicídio qualificado da menina Esther Isabelly, de 4 anos. O crime, classificado como hediondo, foi cometido por meio cruel e com uso de recurso que dificultou a defesa, segundo a 1ª Promotoria de Justiça Criminal do município. O corpo da vítima foi localizado em uma cacimba dentro do próprio imóvel onde ocorreu o crime.

Além de Fernando Santos, também foram denunciados Fabiano Rodrigues de Lima e Uilma Ferreira dos Santos pelos crimes de ocultação de cadáver e fraude processual. A promotoria entende que os três atuaram em conluio para esconder a morte da criança e dificultar a investigação policial.

A denúncia, apresentada à Vara Criminal de São Lourenço da Mata, detalha que o homicídio foi cometido com qualificadoras que aumentam a pena. O artigo 121, §2º, incisos III e IV, do Código Penal prevê pena de reclusão de 12 a 30 anos para crimes praticados com meio cruel ou que utilizem recurso que dificulte a defesa da vítima.

Prisões e medidas cautelares
O MPPE solicitou e obteve a manutenção da prisão preventiva de Fernando Santos de Brito, considerado o autor material do homicídio. Para Fabiano Rodrigues e Uilma Ferreira, acusados de participação nos crimes de ocultação e fraude processual, a promotoria pediu a conversão das prisões em flagrante em medidas cautelares.

A decisão sobre as medidas cautelares para os dois coacusados ficará a cargo do juiz responsável pelo caso. As medidas podem incluir uso de tornozeleira eletrônica, recolhimento domiciliar, proibição de contato com testemunhas e outras restrições.

Investigação e desdobramentos
O caso chocou a cidade de São Lourenço da Mata e mobilizou as polícias Civil e Militar durante as investigações. A descoberta do corpo na cacimba do imóvel ocorreu após denúncias e trabalho de inteligência policial.

Com a denúncia oferecida, o processo seguirá para a fase de instrução, onde serão ouvidas testemunhas, realizadas perícias e produzidas todas as provas antes do julgamento. Os acusados serão julgados pelo Tribunal do Júri, uma vez que se trata de crime doloso contra a vida.

A promotoria deve apresentar novas manifestações ao longo do processo, incluindo possíveis pedidos de ampliação da denúncia caso novas evidências surjam durante as investigações complementares.