Cortes manifestam solidariedade a juízes e defendem apuração rigorosa do caso
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o Conselho da Justiça Federal (CJF) divulgaram posicionamento conjunto em que manifestam integral solidariedade aos magistrados Franciele Pereira do Nascimento e Fabio Francisco Esteves e repudiam, de forma categórica, condutas de cunho racista dirigidas a ambos durante a transmissão virtual de um evento promovido pela Escola Judicial do Paraná.
Segundo a nota institucional, as manifestações racistas ocorreram em ambiente oficial voltado à discussão de políticas públicas e de promoção de direitos fundamentais, o que, na avaliação dos órgãos, torna o episódio ainda mais grave sob a perspectiva institucional.
As condutas, de acordo com o texto, atingem diretamente os magistrados e suas trajetórias profissionais, descritas como marcadas por atuação institucional reconhecida, e vulneram valores essenciais da República, exigindo “firme rechaço institucional”.
Para o STJ e o CJF, os fatos revelam comportamento incompatível com os valores que regem o Estado Democrático de Direito, sobretudo por terem ocorrido em espaço institucional destinado ao debate jurídico e à defesa de direitos.
A nota enfatiza que a utilização de ambientes dessa natureza para a prática de ofensas discriminatórias constitui grave violação à dignidade da pessoa humana e representa afronta direta aos princípios constitucionais da igualdade e da não discriminação.
Posição institucional e pedido de apuração
No comunicado, as instituições defendem que haja pronta e rigorosa apuração do ocorrido, com o objetivo de que os responsáveis sejam devidamente identificados e respondam pelos fatos que lhes são atribuídos, nos termos da legislação aplicável.
O texto não informa detalhamentos sobre a dinâmica específica das ofensas, nem eventuais medidas já adotadas no âmbito administrativo ou criminal, limitando-se a registrar:
- a solidariedade aos magistrados atingidos;
- o repúdio às manifestações racistas;
- a reafirmação dos valores constitucionais da igualdade, da não discriminação e da dignidade da pessoa humana;
- a defesa de apuração rigorosa para responsabilização dos envolvidos.
