Juiz relata falta de comparecimento e prejuízo a processo criminal em Vitória de Santo Antão
O Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco decidiu, por unanimidade, encaminhar à Corregedoria Geral de Justiça expediente que relata a não apresentação de policiais militares convocados como testemunhas em audiência de instrução e julgamento na 1ª Vara Criminal da Comarca de Vitória de Santo Antão.
A comunicação foi feita por meio de ofício (ID 232996373), datado de 10 de março de 2026, encaminhado pelo juiz de Direito Uraquitan José dos Santos, titular da 1ª Vara Criminal.
No documento, o magistrado informa que, apesar de devidamente requisitadas, as testemunhas policiais militares deixaram de comparecer à audiência de instrução e julgamento designada para o dia 19 de fevereiro de 2026, às 11h, o que causou prejuízo ao andamento do processo nº … (número não informado no texto), conforme ata de audiência anexada ao ofício.
Deliberação do Conselho da Magistratura
Após tomar conhecimento da comunicação, o Conselho da Magistratura deliberou:
“Decidiu o Conselho, à unanimidade, tomar conhecimento da informação e encaminhar o presente expediente à Corregedoria Geral de Justiça”.
Com o encaminhamento, caberá à Corregedoria Geral de Justiça analisar o ocorrido e adotar, se for o caso, as providências que entender necessárias.
O texto não informa o conteúdo do processo afetado, a identificação dos policiais militares, eventuais justificativas para a ausência ou quais medidas concretas poderão ser adotadas pela Corregedoria a partir do expediente.
