Em episódio de podcast, Dra. Renata Berenguer compartilha trajetória, “causo” jurídico marcante e visão sobre medidas atípicas de execução e tecnologia no Direito
A advogada Renata Berenguer, fundadora do escritório Berenguer de Queiroz Advocacia e com vasta experiência na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), incluindo cargos de conselheira federal e ouvidora-geral da OAB Pernambuco, foi a convidada do podcast “Causos & Causas”. O episódio, que foi ao ar na quinta-feira, 2 de abril de 2026, abordou sua trajetória profissional e pessoal. Atualmente, ela se apresenta como pré-candidata ao quinto constitucional da advocacia em 2026.
Em conversa com o apresentador André Luiz, Renata Berenguer detalhou sua trajetória, desde a decisão de ser advogada aos 8 anos de idade – sendo a primeira de sua família na profissão – até sua visão sobre a gestão jurídica e a defesa da advocacia.
Trajetória e Filosofia de Vida
Renata Berenguer atribui sua trajetória à determinação e ao foco nos estudos, que considera a base para todas as conquistas. Para ela, os cargos de gestão que ocupou na OAB são resultado de seu trabalho e do desejo de deixar um legado, seguindo a filosofia de que “há pessoas que enobrecem o cargo”.
Fora do ambiente jurídico, a advogada encontra equilíbrio na prática de esportes, especialmente o tênis, nos finais de semana, visando a saúde mental e física. Ela defende a importância de um equilíbrio entre corpo, mente e espiritualidade, complementado pela leitura e estudo contínuo.
O “Causo” da Teratologia: Um marco na carreira
Questionada sobre um momento marcante no início de sua carreira, Renata Berenguer relembrou um caso desafiador. Ela assumiu uma empresa com cerca de 200 processos e bens bloqueados, em um momento em que o cliente enfrentava uma situação pessoal delicada com um filho diagnosticado com câncer.
Após derrotas na primeira instância, a advogada dedicou-se a um estudo aprofundado das decisões dos tribunais superiores, desenvolvendo uma tese baseada na teratologia – termo que, no contexto jurídico, refere-se a anomalias ou decisões aberrantes. Com uma sustentação oral na plenária, ela conseguiu reformar as decisões e vencer todos os processos, destacando que “nada vence o trabalho” e que a persistência foi crucial.
Medidas de Execução Atípica: novas ferramentas para cobrança de dívidas
Um dos pontos centrais da conversa foi a discussão sobre as medidas de execução atípica, ferramentas que visam induzir o devedor a pagar dívidas quando os meios tradicionais de cobrança falham. Renata Berenguer explicou que o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu pela constitucionalidade dessas medidas em 2023, e o Superior Tribunal de Justiça (STJ) as regulamentou em 2026, estabelecendo quatro requisitos específicos.
Entre os exemplos citados de medidas atípicas estão:
- Apreensão de passaporte, como ocorreu no caso de Ronaldinho Gaúcho.
- Restrição de acesso a estádios de futebol para devedores de pensão alimentícia.
- Restrição de limite de cartão de crédito.
- Suspensão da CNH, desde que o devedor não utilize o documento para fins profissionais, como motoristas de aplicativo.
Gestão e tecnologia no Direito
Com mestrado em gestão empresarial, Renata Berenguer aplica essa visão estratégica para destravar processos de execução e localizar patrimônios. Sobre a Inteligência Artificial (IA), ela acredita que a tecnologia deve ser um “braço forte da gestão judiciária”. A advogada participou do desenvolvimento de um robô no TJPE para tratar de litigância abusiva, projeto que foi premiado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). No entanto, ela alerta que ferramentas como o ChatGPT não devem ser usadas para busca de jurisprudência sem o devido conhecimento técnico.
Candidatura e defesa da advocacia
Em relação à sua pré-candidatura ao Tribunal de Justiça, Renata Berenguer afirma que sua década de atuação na OAB, especialmente como ouvidora, permitiu-lhe conhecer as dificuldades da advocacia militante e do interior. Suas principais bandeiras incluem:
- Defesa dos honorários e prerrogativas, criticando arbitramentos considerados ínfimos.
- Defesa da mulher e das meninas, buscando maior proteção e sensibilidade no Judiciário.
- Aproximação do Tribunal com a sociedade e com as necessidades do século XXI.
No “Ping-Pong” final, Renata Berenguer revelou sua paixão pelo tênis, o carinho por Petrolândia, o gosto por bode assado e o talento oculto de escrever poemas. Ela citou Ingrid Zanella, primeira mulher presidente da OAB-PE, como referência na justiça, e encerrou reforçando sua missão de servir ao próximo com amor e dedicação.
