Artigo | A nova legislação e a equiparação da fibromialgia à deficiência
Por Luana Andrade* Em 24 de julho de 2025, o presidente Lula sancionou a Lei nº 15.176/2025, convertendo em norma federal […]
Por Luana Andrade* Em 24 de julho de 2025, o presidente Lula sancionou a Lei nº 15.176/2025, convertendo em norma federal […]
Promotoria de Justiça instaura procedimento para apurar possível descumprimento da Constituição pela prefeitura; município terá 15 dias para prestar esclarecimentos
Novas unidades em Petrolina e Jaboatão dos Guararapes buscam desafogar demandas judiciais; corregedoria mantém rigor na fiscalização de cartórios O
Órgão também celebra acordo para garantir segurança em festival e emite recomendações urgentes para conselhos tutelares e hospitais; atos administrativos
Tribunal de Contas publica acórdãos e decisões monocráticas que invalidaram benefícios por irregularidades; sessões da Primeira Câmara foram adiadas por
Cumprindo agenda no Sertão do Estado, a presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Pernambuco (OAB-PE), Ingrid Zanella,
Inquérito civil com sigilo total aponta que Maurício de Siqueira Silva teria jornada equivalente a 19 horas diárias; prefeita Pollyana
Pleno do Tribunal de Contas concede provimento parcial a recurso de Evandro Valadares, afastando multa e débito de contas de
Diário da Justiça traz ainda editais de remoção de juízes, designações para o interior e pautas de julgamento de câmaras
Ministério Público também instaura inquéritos contra poluição sonora em Petrolina e suposta improbidade em Sertânia; diário oficial detalha extensa rede
Tribunal de Contas publica decisões sobre 40 processos envolvendo municípios pernambucanos; Gameleira tem 247 admissões em concurso validadas e São
Desembargador Ricardo Paes Barreto anuncia durante coletiva que município é o primeiro a receber projeto integrado que regulariza imóveis sem
Juiz plantonista decretou preventiva após constatar que homem dirigia sob efeito de álcool, em alta velocidade e não prestou socorro
Foi inaugurada nesta quinta-feira (11) a Casa da Cidadania e Justiça de Afogados da Ingazeira, fruto de uma parceria entre
Por Elayne Lopes No Brasil, milhares de pessoas enfrentam a dura realidade de esperar meses – e até anos –
Juizado Especial de Surubim determinou também a restituição de R$ 600 que estavam retidos há mais de um ano na
Promotoria de Educação abre procedimentos para apurar falta de profissionais de apoio, transporte escolar inclusivo e medidas contra bullying; Secretaria
Inquérito civil instaurado pela 15ª Promotoria de Justiça (Patrimônio Público) apura se o servidor estatutário do tribunal, estaria desempenhando atividades
Decisão do conselheiro Carlos Neves considerou que liminar do Poder Judiciário já havia suspendido os efeitos da lei municipal, afastando
Tribunal de Justiça de Pernambuco determinação realização de sessões especiais em novembro em todo o estado; intimação de jurados poderá
Ministério Público também recomenda que Câmara de Parnamirim cumpra TAC e convoque aprovados em concurso; promotores são designados para comarcas