Sônia Stamford passa a integrar o TRE-PE na vaga destinada à classe de juízes Tomou posse, na manhã desta quinta-feira […]

O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) realizará, no próximo dia 14 de julho de 2026, das 8h às 14h,

Restrição deve respeitar limite de 50% dos rendimentos líquidos e preservar ao devedor pelo menos um salário mínimo A Terceira

Por unanimidade, o Pleno do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 aprovou, em sessão extraordinária realizada nesta quarta-feira

Primeira Turma determina pagamento de indenização por danos morais coletivos devido à omissão estatal prolongada contra a Comunidade Catuabo, em

Estudo é resultado de cooperação entre STF, CNJ e BNDES  Um estudo conduzido pela Universidade de São Paulo (USP) mostra

Alessandro Palmeira manifesta tranquilidade diante de posicionamento do Ministério Público Federal e confia em decisão do Tribunal Regional Eleitoral O

Procuradoria Regional Eleitoral emitiu parecer desfavorável ao recurso de gestores em caso envolvendo apreensão de dinheiro em espécie e controle

Auditoria especial aponta redução de 41% do objeto contratado sem a devida formalização de termo aditivo e ausência de pesquisa

Investigação baseada em dados do Ministério Público de Contas apura rombo fiscal, fraude em licitações e descaso com patrimônio municipal

Decisão liminar aponta desinformação por descontextualização e fixa multa diária de R$ 10 mil em caso de descumprimento O Tribunal

Inquérito apura uso de celulares pessoais de servidores para atendimento ao público e transferência de ônus estrutural na rede socioassistencial

Decisão determina remoção imediata de montagem digital que associava pré-candidato a cenário de derrota em redes sociais O Tribunal Regional

Decisão unânime atende a pedido do corregedor-geral da Justiça em sessão extraordinária O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do

Órgão de trânsito suspende licitação voluntariamente após auditoria apontar falhas em edital e distorções em fórmulas de preço A Primeira

Inquérito Civil apura supostos atos de improbidade administrativa em contratos do exercício de 2023 na gestão municipal O Ministério Público

Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco rejeita embargos de declaração de forma unânime e mantém pena de detenção e dias-multa contra

Município figurou na 124ª posição em ranking de desempenho estadual após monitoramento de obrigações pactuadas A Primeira Câmara do Tribunal

Plenário considerou que medida é legitima e foi inserida no texto constitucional após debates e acordos entre partidos representativos de vários

Procedimentos administrativos do Ministério Público de Pernambuco acompanham planos de contingência da Secretaria de Educação após denúncias na ouvidoria O

Decisão da Presidência do TRE-PE mantém improcedência de ação por abuso de poder econômico e defende liberdade de expressão na