Em sabatina realizada na OAB-PE, candidato à vaga de desembargador defendeu o fortalecimento da advocacia, a valorização dos honorários e a representatividade no TJPE.
O advogado Cristiano da Fonte participou, na quarta-feira (30), da sabatina com os candidatos e candidatas ao Quinto Constitucional promovida pela Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Pernambuco (OAB-PE), no auditório da instituição, no Recife. Durante o evento, que debateu o relacionamento com a Ordem e com a categoria, o postulante defendeu a relevância de ter membros oriundos da advocacia militante na composição do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), destacando propostas sobre a preservação de honorários e a proximidade com a classe.
Ao analisar o papel da representação prevista na Constituição Federal, Cristiano da Fonte enfatizou que os profissionais atuantes conhecem os gargalos cotidianos do sistema judicial. “Eu acho que a figura hoje do advogado militante, ele é indispensável. Porque nós, advogados, nós sabemos o que nós enfrentamos no nosso dia a dia”, afirmou. O candidato pontuou preocupação com decisões da Corte que reduzem arbitramentos de verbas sucumbenciais. “O valor, ele representa o nosso trabalho, o nosso proveito econômico. Então, o Quinto Constitucional, o advogado que for designado por nós (…) tem a obrigação de, sabendo das nossas dificuldades, sabendo da importância da OAB na defesa das nossas prerrogativas em todos os cenários, estar próximo”, sustentou.
Durante a sabatina, o advogado ressaltou que a presença de julgadores vindos da advocacia garante o equilíbrio e a humanização na prestação jurisdicional. “Não há como um advogado indicado pelo Quinto, militante, chegando no tribunal, não considerar todas as dificuldades sobre diversas situações, sobre questão de honorários, questão de hipossuficiência”, explicou da Fonte. Ele celebrou ainda a expansão da presença feminina na Corte estadual, conclamou a categoria a participar da votação e colocou seu nome à apreciação dos pares.
O Quinto Constitucional é o mecanismo legal previsto na Constituição Federal que reserva um quinto das vagas de determinados tribunais para membros do Ministério Público e advogados com mais de dez anos de carreira. No processo de escolha do TJPE, a advocacia vota nos candidatos para formar uma lista sêxtupla, que é enviada ao tribunal para redução a uma lista tríplice e, posteriormente, encaminhada para a escolha final da governadora do estado. A eleição da OAB-PE será realizada na próxima terça-feira (6).
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