Candidato apresentou propostas para a gestão de gabinete, transparência e fluxos de acompanhamento processual no TJPE
Na quarta-feira (30), o defensor público e candidato ao Quinto Constitucional do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), Henrique Seixas, participou da sabatina promovida pela OAB-PE no auditório da seccional, no Recife, para responder a questionamentos sobre celeridade processual e processo judicial eletrônico. Durante o evento, o postulante defendeu a implementação de mecanismos de acompanhamento com transparência, a otimização de fluxos de trabalho e a formação de gabinetes qualificados e acessíveis como caminhos para assegurar a duração razoável dos processos e a prestação jurisdicional justa.
Ao responder ao questionamento sobre como pretende sugerir e aplicar melhorias na tramitação processual no TJPE, Seixas contextualizou o volume de demandas no Judiciário pernambucano, citando dados da atuação institucional. “O Tribunal de Justiça hoje, por exemplo, ele tem aproximadamente 1 milhão e meio de processos em andamento. Desse quantitativo de processos, são oriundos da Defensoria Pública 790 mil. Então, mais de 50% dos processos hoje que tramitam no Poder Judiciário são oriundos da Defensoria Pública”, pontuou.
Com base na sua experiência de gestão na Defensoria Pública — onde destacou o atendimento diário de cerca de 750 pessoas apenas na capital —, o candidato defendeu que a celeridade deve ser buscada por meio de uma gestão eficiente de gabinete e da especialização das equipes. “Essa celeridade processual deve ser aliada também a um gabinete que seja composto por servidores qualificados, cada um em sua área de atuação. Além de atuação, a gente tem a possibilidade de fazer com que o gabinete seja composto por pessoas que atendam demandas que são vinculadas ao interior, à Região Metropolitana e à capital, para que a gente tenha uma assertividade quanto a quem nós vamos procurar”, afirmou.
O postulante enfatizou que a agilização dos trâmites deve estar associada ao cumprimento da duração razoável do processo e ao alcance do objetivo principal da tutela jurisdicional. “Então é a necessidade de dar esse acesso à Justiça, a necessidade de termos uma duração razoável do processo e, por fim, buscar sempre uma decisão justa para que aí sim… Se for uma decisão justa que seja procedente, que assim o seja, mas também que seja improcedente, que a gente busque o recurso adequado contra esta decisão”, declarou.
Nas suas considerações finais, Henrique Seixas mencionou sua trajetória na advocacia autônoma, como servidor do Poder Judiciário e no atendimento à população vulnerável, solicitando o voto e o apoio dos advogados e advogadas pernambucanos para a composição da lista sêxtupla. “Se entenderem que eu carrego algum desses valores, algum desses predicados, que tenho a possibilidade de fazer uma boa representação da categoria dentro do Tribunal de Justiça, eu peço não somente o voto para compor essa lista sêxtupla, já que pode ser o voto em até seis pessoas, mas, sobretudo, o apoio”, concluiu.
O Quinto Constitucional é o dispositivo legal que reserva uma em cada cinco vagas dos tribunais brasileiros para membros do Ministério Público e da advocacia. No caso da OAB-PE, a classe vota para formar uma lista de candidatos que é encaminhada ao TJPE, que depois reduz os nomes a uma lista tríplice para a escolha final do governador do estado. A eleição para a escolha dos representantes da advocacia pernambucana será realizada na próxima terça-feira (6).
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