Em sabatina realizada na OAB-PE, candidato à vaga de desembargador abordou os gargalos da celeridade processual, o uso de inteligência artificial no TJPE e a valorização dos honorários.
O advogado Leonardo Oliveira participou, na quarta-feira (30), da sabatina com os candidatos e candidatas ao Quinto Constitucional promovida pela Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Pernambuco (OAB-PE), no auditório da instituição, no Recife. Durante a arguição sobre celeridade processual e processo judicial eletrônico, o postulante respondeu a questionamentos referentes aos desafios no cumprimento de sentença e nas execuções judiciais, apresentando propostas de aprimoramento da gestão e da tecnologia no Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE).
Ao avaliar as dificuldades enfrentadas pela classe no acompanhamento dos feitos, o candidato destacou a necessidade de estabelecer fluxos e prazos definidos no atendimento às demandas da advocacia. “Afinal de contas, uma petição, a gente tem que entender uma petição não como um pedaço de papel, não como um arquivo em PDF no mundo do processo eletrónico. A gente tem que entender uma petição como o reflexo de um sentimento, de uma angústia, de uma necessidade da parte. E ao entender desta forma, nós vamos ter condições de enfrentar da forma mais adequada as necessidades da sociedade”, afirmou Leonardo Oliveira.
O postulante apontou que a criação das diretorias cíveis e o uso do Balcão Virtual demandam ajustes operacionais para evitar demoras excessivas no cumprimento de atos processuais. Para otimizar a tramitação, Oliveira defendeu a incorporação de novas tecnologias no Judiciário pernambucano. “Talvez a gente criar mecanismos de impulsionamento utilizando inclusive da inteligência artificial para tal”, pontuou o candidato, citando iniciativas discutidas pela própria presidência do tribunal para acelerar o andamento dos processos.
Na conclusão de sua fala, o advogado relembrou seus 23 anos de militância profissional e reforçou o compromisso com a defesa das prerrogativas e o arbitramento de honorários conforme o Código de Processo Civil. “A gente pode mudar a cadeira, a gente pode mudar a posição processual, mas jamais nós vamos mudar nossos valores, nossos princípios, nossos compromissos. Jamais eu, Leonardo Oliveira, vou esquecer de onde eu vim”, declarou.
O Quinto Constitucional é o mecanismo legal previsto na Constituição Federal que reserva um quinto das vagas de determinados tribunais para membros do Ministério Público e advogados com mais de dez anos de carreira. No processo de escolha do TJPE, a advocacia vota nos candidatos para formar uma lista sêxtupla, que é enviada ao tribunal para redução a uma lista tríplice e, posteriormente, encaminhada para a escolha final da governadora do estado. A eleição da OAB-PE será realizada na próxima terça-feira (6).
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