Em sabatina promovida pela OAB-PE, candidata destacou trajetória profissional, respeito às prerrogativas e desafios da gestão de gabinete no TJPE.
A advogada Tallyta Bione participou, na quarta-feira (30), da sabatina com os candidatos e candidatas ao Quinto Constitucional organizada pela Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Pernambuco (OAB-PE), no auditório da instituição, no Recife. Durante a arguição, a postulante respondeu a questionamentos sobre o impacto do valor das custas processuais no acesso à Justiça, apresentou seu histórico de atuação na advocacia previdenciária e detalhou suas propostas de trabalho caso seja escolhida para ocupar a vaga de desembargador no Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE).
Ao abordar a temática do acesso à Justiça e a gratuidade judiciária, a candidata destacou que a sustentabilidade financeira do Poder Judiciário não deve servir como barreira para o cidadão. “A sustentabilidade administrativa das custas processuais, né, que tem aumentado a cada ano, é importante sim para o funcionamento da Justiça, do Tribunal de Justiça, mas ela não pode justificar obstáculo econômico para o direito de ação”, afirmou Tallyta Bione. A advogada enfatizou que a análise da hipossuficiência exige avaliação criteriosa das especificidades de cada processo pelo magistrado.
Durante sua exposição, Tallyta Bione pediu que a classe analise a trajetória dos postulantes antes da votação e ressaltou que seus compromissos consistem em cumprir o ordenamento jurídico. “O meu compromisso, como eu disse, não vou fazer promessa. O meu compromisso é um compromisso muito simples: cumprir a lei. Quando eu digo que eu vou respeitar as prerrogativas como magistrada, é porque eu vou cumprir a lei, porque está lá previsto na Constituição e no nosso Estatuto”, pontuou.
A postulante também detalhou sua experiência em gestão à frente da Associação dos Advogados Previdenciaristas de Pernambuco (APREV) e na subseção da OAB em Olinda, destacando a importância da capacitação profissional, do combate à concorrência desleal e da administração eficiente de processos e equipes no Judiciário. “Ao assumir um gabinete, a gente não pode apenas ter conhecimento de direito material e direito processual; a gente precisa entender de pessoas e de processos. Nós precisamos saber gerir pessoas e processos e colocar um servidor na função correta”, declarou a candidata.
O Quinto Constitucional é o mecanismo legal previsto na Constituição Federal que reserva um quinto das vagas de determinados tribunais para membros do Ministério Público e advogados com mais de dez anos de carreira. No processo de escolha do TJPE, a advocacia vota nos candidatos para formar uma lista sêxtupla, que é enviada ao tribunal para redução a uma lista tríplice e, posteriormente, encaminhada para a escolha final da governadora do estado. A eleição da OAB-PE será realizada na próxima terça-feira (6).
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