Neoenergia Pernambuco figura em dezenas de ações pautadas para julgamento
O Diário da Justiça Eletrônico do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), em sua edição de 08 de abril de 2026, revelou um expressivo volume de processos envolvendo a Neoenergia Pernambuco (Companhia Energética de Pernambuco) pautados para julgamento. Essa concentração de litígios sinaliza uma alta judicialização no setor elétrico do estado, com foco em conflitos de consumo.
Concentração de processos na 2ª Turma Recursal
A 2ª Turma Recursal do I Colégio Recursal da Capital, sob a relatoria de Karina Albuquerque Aragão de Amorim, apresenta uma pauta com 22 processos de Recurso Inominado Cível (RecInoCiv) que têm a Neoenergia Pernambuco como uma das partes. Esses casos abrangem diversas datas de autuação, com a maioria concentrada nos anos de 2023 e 2024, e um processo de 2021.
Processos em outras instâncias
Além da 2ª Turma Recursal, outras instâncias do TJPE também têm processos envolvendo a concessionária em suas pautas. A 1ª Câmara Cível pautou um Agravo de Instrumento, enquanto a 4ª Câmara Cível incluiu duas Apelações Cíveis.
Natureza dos litígios
O volume de ações pautadas reflete uma concentração de litígios de relações de consumo contra a concessionária. Os processos variam desde ações individuais em Juizados Especiais, como os RecInoCiv, até recursos em câmaras cíveis, indicando a amplitude dos conflitos judiciais enfrentados pela empresa no estado.
