Segunda Turma da Câmara Regional de Caruaru analisará recurso de apelação cível envolvendo dezenas de servidores públicos e o sindicato da categoria
A Segunda Turma da Câmara Regional de Caruaru do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) incluiu na pauta de julgamento a Apelação Cível nº 0000462-23.2022.8.17.2560. O processo, que tem como relator o desembargador Paulo Victor Vasconcelos de Almeida, envolve mais de uma centena de servidores públicos municipais e o Sindicato dos Servidores Municipais de Custódia no polo ativo, contra a Prefeitura de Custódia e o Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Custódia no polo passivo. As informações constam na pauta da sessão de julgamento do tribunal, publicada com autuação datada de 29 de julho de 2025.
Tramitação e pauta de julgamento na Câmara Regional de Caruaru
O feito está pautado para a sessão de 7 de outubro de 2026 na Segunda Turma da Câmara Regional de Caruaru. Conforme o registro oficial do tribunal, o processo constou como sobra da sessão realizada em 24 de setembro de 2026.
No polo ativo do processo constam Andrea Poolyne Campos de Melo, o Sindicato dos Servidores Municipais de Custódia e dezenas de outros servidores públicos municipais. A defesa do grupo é representada pelos advogados João Paulo Simões de Almeida e Márcia Cavalcanti de Almeida.
No polo passivo figuram o Município de Custódia e o Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Custódia, representados pelos advogados Maria Catarina dos Santos Ribeiro, Mateus de Barros Correia, Wanessa Larissa de Oliveira Couto Pereira e pela Procuradoria Geral do Município de Custódia (PGM).
Razões, valores e objeto do processo
Motivação e detalhes do mérito: informação não disponível no documento.
Posicionamento e argumentos das partes
Manifestações, alegações ou sustentações orais dos envolvidos: informação não disponível no documento.
Tabela de resumo do procedimento:
| Item | Detalhe |
| Órgão Julgador | Segunda Turma da Câmara Regional de Caruaru (TJPE) |
| Relator | Paulo Victor Vasconcelos de Almeida |
| Data da Sessão | 07/10/2026 |
| Parte Autora | Sindicato dos Servidores Municipais de Custódia e grupo de servidores |
| Parte Ré | Município de Custódia e Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Custódia |
Dados do procedimento:
Número: Apelação Cível nº 0000462-23.2022.8.17.2560
Órgão: Tribunal de Justiça de Pernambuco (2ª Turma da Câmara Regional de Caruaru)
Data de autuação: 29 de julho de 2025
